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Mão na roda

Placa Mercosul: tiramos dúvidas sobre troca, QR code, lacre e preços; veja

Fernando Miragaya/UOL
Nova placa é anti-clonagem? Denatran e Detrans afirmam que sim Imagem: Fernando Miragaya/UOL

Fernando Miragaya

Colaboração para o UOL, do Rio de Janeiro (RJ)

19/09/2018 13h15

Nova placa promete ser anti-clonagem, tecnológica e colorida; Rio já usa, e nove estados adotarão em breve

Ela é cheia de modernidades, promete muito mais segurança e chama atenção. Mas a "placa Mercosul" ainda carrega velhos processos, curiosamente.

Implantada desde o dia 11 de setembro no estado do Rio de Janeiro, a identificação custa o mesmo que as antigas, mas, de cara, contraria o caráter de "padrão" que havia sido estabelecido com outros países (Argentina e Uruguai já usam o modelo), por trazer elementos como brasão de município e bandeira estadual, que não constam do projeto original.

Além disso, apesar da tecnologia empregada, ainda ostenta o velho lacre, algo que o Denatran apontou que não ocorreria.

Com isso, leitores, donos de carros de todo o país, mas também a própria equipe de UOL Carros, ficamos todos com dúvidas em relação à nova placa.

Sendo assim, fomos conversar com Denatran (órgão federal de regulamentação do trânsito) e o Detran/RJ (órgão estadual de trânsito) para esclarecer tudo. Algumas respostas não saíram por conta de um "jogo de empurra" entre os órgãos.

Mas ambos concordam em segurança, garantindo que a peça é praticamente à prova de clonagem. E que outros nove estados vão adotá-la nos próximos dias. Vamos aos cinco pontos!

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1. Principal vantagem é segurança

Para que serve a nova placa? Essa é a principal pergunta que todo mundo se faz neste momento.

Com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, a nova placa promete dificultar a vida de criminosos que fazem a famosa "clonagem" de veículos (criar uma placa falsa, para usar em um carro furtado, roubado ou recuperado de acidente com perda total, imitando letras e números da placa de um carro sem ocorrências). 

Além disso, um dos principais componentes da nova placa, que mantém as dimensões de 40 x 13 cm do modelo antigo, é o QR Code. Esse código promete, segundo o Denatran, carrega as informações de quem fez a placa, mas também dados do veículo -- tudo dentro de normas já existentes no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Essas informações do QR Code podem ser acessadas por autoridades de trânsito com um leitor de código e isso pode ajudar na conferência durante a fiscalização. Um smartphone pode ter esse leitor, que trará todas as informações daquele veículo -- haverá ainda outro app para o cidadão, que servirá para conferir e validar todas informações da placa, como já ocorre com o e-CNHdocumento eletrônico do carro.

Além disso, a própria confecção da peça melhora a visualização por parte dos agentes de segurança, como também dos sistemas de monitoramento de estradas por câmeras. "Os sistemas de identificação dos caracteres terão melhores condições de leitura e identificação dos veículos", alegou o Denatran.

O fundo do novo modelo é sempre será branco, mas a combinação de quatro letras e três números tem uma cor para cada categoria: preta (particular), vermelha (comercial e aprendizagem), azul (oficial), verde (especial), amarela (diplomático) e prata (colecionador).

O Denatran garante que, com isso, a nova placa traz mais segurança para o proprietário do veículo, uma vez que o processo produtivo da nova identificação é totalmente monitorado pelo órgão. Cada Detran estadual terá de cadastrar empresas responsáveis pela confecção das placas -- a ideia inicial, de ter um único fornecedor determinado pelo Denatran não agradou os antigos fornecedores locais de placa e foi modificada.

"Com a metodologia adotada para a fabricação da nova placa, assim como os elementos necessários para sua estampagem, o crime de clonagem de placas será praticamente eliminado", afirmou o departamento federal em resposta a UOL Carros.

Paulo Fernandes/Foto Arena
Primeiro lote no estado do RJ usa sequência "RIO", como celebração do novo formato Imagem: Paulo Fernandes/Foto Arena

2. Se é tão segura, por que tem lacre?

Desde os primeiros anúncios, o Denatran afirmava que a nova placa "torna desnecessária a utilização de lacres". Mas com a prática percebemos que não é bem assim…

A reportagem de UOL Carros foi a um posto do Detran/RJ, na zona norte da capital fluminense, onde todas as placas trocadas naquele dia recebiam o lacre. De acordo com um dos funcionários responsáveis pela instalação, todas têm sido colocadas com o tal do lacre desde 11 de setembro.

Questionados, Denatran e Detran-RJ desconversaram, trocaram responsabilidade e abriram mão de responder sobre a manutenção desta peça nas novas placas.

Dikran Junior/Futura Press/Folha
Emplacamento na cidade do Rio: não era necessário, mas lacre segue sendo instalado por pressão de órgãos de segurança Imagem: Dikran Junior/Futura Press/Folha

3. E esse preço?

A modernidade da placa também não implicou em menor custo para os proprietários, como garantia o Denatran. No Rio, segundo o Detran estadual, os preços foram mantidos em R$ 219,35 para automóveis e R$ 90,12, para motos -- como cada estado estipula os fornecedores das chapas, cada estado terá seu preço.

Só que a antiga placa custava mais de R$ 200 no Rio por ter mais elementos: a chapa principal com o alfanumérico, a chapa secundária com nome da cidade e estado, além de conectores e lacre. A nova placa não tem os adereços de localidade (nome do país, brasão e bandeiras) em uma plaqueta extra, mas sim impresso no chapa principal. Portanto, apesar de mais colorida e com mais elementos como o QR Code, poderia ser mais barata.

O administrador André Pacheco, ouvido por nossa reportagem durante o emplacamento, diz que até gostou do novo modelo, mas a acha desnecessária e reclamou do valor. "A placa realmente dá mais visibilidade, mas não vejo a necessidade de ter ficar tudo igual no Mercosul. E tive de pagar a mais [sic] por causa da placa nova".

4. E paga de novo na troca de endereço? Paga!

Custo extra também para quando o dono do veículo mudar de cidade. Apesar da placa ser "padrão Mercosul", no Brasil elas serão locais, justamente por carregarem bandeiras de estado e país e brasões dos municípios. No Uruguai e na Argentina, onde já são usadas desde 2015 e 2016, respectivamente, não há identificação de cidades ou províncias -- só a bandeira do país de origem.

O Denatran alega que é culpa de secretarias de segurança pública e chefias policiais. Esses órgãos e entidades de segurança pública "demonstraram muita preocupação se essas identificações fossem retiradas das placas". Também houve pressão neste sentido por parte da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Por conta disso, o Dentran esclarece que "a troca da placa não está relacionada aos brasões", quando o dono do veículo tiver de fazer uma mudança intermunicipal de domicílio, mas sim por conta do QR Code. Como o código deverá conter as novas informações referentes ao documento do veículo, a placa toda precisará ser trocada.

Como a placa é inteiriça, não existe a plaqueta extra com a localidade, toda a vez em que o proprietário do automóvel mudar de cidade e fizer novo registro no Detran terá de trocar toda a placa. O modelo antigo permitia alterar só a plaqueta com o nome da cidade e estado -- isso custava menos de R$ 100 em muitos locais do país. Mas até especialistas discordam dessa necessidade de cobrança por troca de localidade.

"É o departamento de trânsito mesmo quem diz que quanto menos eu tiver substituição de placa de um município para outro, menos riscos de fraude eu tenho. Não faz sentido esses brasões", contesta o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, também ouvido.

Divulgação
Os diferentes modelos da nova "placa Mercosul" no Brasil Imagem: Divulgação

5. Quem precisa e quando precisa trocar?

Mais nove estados vão aderir em breve, nas próximas semanas, à "placa Mercosul". Segundo o Denatran, Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Rondônia estão "com processos avançados para implantação das novas placas".

De toda forma, o prazo para todos as unidades da federação aderirem às novas identificações é 1º de dezembro. Então todo o país conviverá com o novo modelo ainda este ano.

A peça é obrigatória para o emplacamento de carro zero-quilômetro tirado da concessionária, bem como na transferência de propriedade. E também para troca de jurisdição e de município, além de substituição de placas danificadas e alteração de categoria. Atenção: cada uma dessas ações gera uma cobrança do chamado Duda (o Documento Único do Detran de Arrecadação). Ou seja, se transferir, vai pagar o Duda de Transferência (cujo valor varia de acordo com o estado) e o Duda da Nova Placa (também definido em cada estado).

Se você não se enquadra nas categorias acima, não há obrigatoriedade de trocar as atuais placas de seu carro.

O aposentado Nelson de Jesus Ferreira tomou um susto quando foi fazer a transferência de propriedade do seu automóvel: "Fiquei surpreso quando vi no site que teria de pagar pela nova placa. Achava que era só para carro zero", afirmou, após pagar o duplo Duda, aproveitando para ironizar.

"Para mim, não faz nenhum sentido essa placa e ainda atrapalha para jogar no bicho com essa letra no meio".

Mas a placa atual vai desaparecer em algum momento?

O Denatran reforça que a troca de emplacamento só é necessárias nos casos acima. Mas prevê que a longo prazo, com o ciclo de vida natural dos veículos, todos os automóveis do país estarão com a identificação "padrão".

Pelas estimativas do órgão, cerca de 10 milhões de veículos troquem de propriedade por ano. Consequentemente, adotarão o novo modelo durante o registro da transação.

"Se considerarmos esses números de maneira linear, a expectativa é de que em menos de 10 anos todos os veículos tenham adotado a nova placa", informou o órgão. Claro, tudo é estimativa -- ainda é possível ver um ou outro carro mais antigo com placas amarelas, em pleno 2018. Logo, haverá uma ou outra placa cinza resistente daqui a 10 ou 15 anos.

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