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Mão na roda

Denatran vai investigar abusos: "Placa Mercosul será mais barata que atual"

Murilo Góes/Arte UOL
Placas do Mercosul estarão em carros novos brasileiros já em 2018 Imagem: Murilo Góes/Arte UOL

Sílvia Mugnatto, Roberto Seabra

Da Agência Câmara Notícias

30/04/2018 04h00

Brasil se prepara para usar "Placa Mercosul" e há temor que valores fiquem altos demais

A nova placa "Padrão Mercosul" terá um valor menor que a placa atual, que hoje custa entre R$ 150 e R$ 200 o par. A informação foi feita pelo presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Maurício Pereira, em audiência da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, realizada na última quarta-feira (25).

Na mesma audiência, executivos do Denatran apontaram que a nova placa será obrigatória apenas nas transferências de veículos usados e na compra de carros novos. Para isso, a resolução atual deverá ser modificada, algo que deverá ser feito em maio. A ideia é que carros zero-quilômetro já recebam a nova placa este ano. 

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Abusos serão investigados 

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), presidente da comissão, pediu ao Denatran que investigue casos em que os preços das placas estão muito acima dos valores-base.

"Existe no sistema atual algumas localidades que estão sendo alvo de cartéis, em Minas Gerais. Nós temos cidades que um par de placas chega a R$ 800. Um par de placas que o custo da matéria-prima não passa de R$ 20", disse Sávio.

Carla Araújo, empresária do setor de fabricação de placas, disse que a nova placa terá custos novos, mas que os preços referidos pelo deputado não são os praticados pelo setor.

"A tendência dos produtos quando é feito um investimento, uma mudança, é aumentar. Mas para não aumentar o custo para o consumidor, o Denatran tem colocado, inclusive dentro da [Resolução] 729, que quer excluir os atravessadores. Porque hoje estas placas são vendidas por este preço, mas não é no fabricante, não é no estampador. Ela é vendida a esse preço por atravessadores, que são despachantes, que são concessionárias, principalmente de veículos novos", explicou Carla Araújo.

Preços na internet

Rone Barbosa, do Ministério dos Transportes, explicou que os fabricantes terão que colocar seus preços na internet para que o consumidor possa fazer uma comparação.

Em março, o Ministério Público Federal relatou a existência de cartel no mercado de fabricação de placas para carros na Bahia entre os anos de 2003 e 2010, com a participação do Detran. Documentos e depoimentos revelaram a imposição de tabelas, fixação de preços e a divisão de mercado entre concorrentes.

A Resolução 729 acabou sendo suspensa porque os estampadores de placas reclamaram que o normativo exigia que uma mesma empresa fosse responsável por toda a fabricação. Só que o mercado trabalha com a terceirização da fase final, que é a estampagem. A mudança poderia causar a perda de 10 mil empregos, de acordo com os representantes do setor. 

Rone Barbosa disse que a nova resolução vai reconhecer os estampadores, mas vai exigir a identificação do responsável pelo produto final na própria placa.

"Apenas as pessoas jurídicas serão diferentes, estampador e fabricante. Mas a forma como nós desenhamos a identidade única de cada um dos elementos vai permitir que a gente faça este monitoramento e tenha um controle todo de forma sistêmica", disse.

A nova placa terá itens de segurança que permitirão a rastreabilidade dos carros: QRcode e chip impedirão também a clonagem.

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