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Brasil promete acordar para carro elétrico em 2018 e para autônomo em 2022

Reprodução/Enel
Ponto de carga (e compartilhamento) de elétricos em Fortaleza; carros já estão no Brasil, falta enxergar e incentivar Imagem: Reprodução/Enel

Leonardo Felix<br>Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

14/12/2017 04h00

Na prática, governo quer definir o que é um carro elétrico ou autônomo, para saber como incentivar em segunda etapa

Não serão apenas equipamentos de segurança. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou na resolução 717, de 30 de novembro deste ano, que vai regulamentar também carros elétricos e até autônomos no Brasil nos próximos quatro anos.

O órgão vinculado ao Ministério das Cidades promete finalizar num prazo de seis meses, contando a partir de janeiro de 2018, a regulamentação sobre carros elétricos, de longe a mais urgente em questão e cujo tema já faz parte das discussões do Rota 2030. Já a de autônomos deverá surgir em 48 meses, portanto até o final de 2022.

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Estamos nos ligando?

Procurada por UOL Carros, a assessoria de comunicação do Ministério das Cidades, pasta à qual o Contran está vinculado, explicou oficialmente que: "A regulamentação para veículos elétricos tem o objetivo de avaliar a segurança estrutural e elétrica de veículos que possuem grupo motopropulsor elétrico".

"Não se trata da obrigatoriedade de que os veículos produzidos no Brasil ou importados sejam elétricos, mas sim, caso sejam elétricos, que devam garantir a segurança mínima, a ser regulamentada", seguiu a nota.

Parece que quem está colaborando para formular o programa que substituirá o Inovar-Auto enxergou a lacuna apontada por UOL Carros em junho, porque o empenho em incluir veículos desse tipo no planejamento é recente.

Segundo afirmaram executivos da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva) em encontro com jornalistas nesta quarta-feira (13), somente há cerca de dois meses as entidades envolvidas criaram uma frente de trabalho (aumentando o número para sete; veja aqui quais são as outras seis) apenas para discutir veículos eletrificados.

Tanto que, de acordo com a associação, o esqueleto da regulamentação ainda não está fechado. Entretanto, os especialistas adiantaram que a resolução deve abranger especificamente o "convívio" dos veículos elétricos com outros elementos do trânsito brasileiro.

"Um exemplo é a questão de envolvimento em acidentes de trânsito. Como equipes de resgates devem proceder? Haverá riscos de choque?", explicou Edson Orikassa, presidente da associação.

E a tributação? E a infraestrutura?

Não será de competência do Contran, portanto, estipular novos parâmetros de tributação dos elétricos ou mesmo a expansão da infraestrutura de recargas. Para isso será preciso aguardar os movimentos de dois outros órgãos governamentais: o Ministério da Fazenda e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

No caso da primeira, nossa reportagem apurou que já está praticamente ratificado no Rota 2030 que os veículos elétricos passarão a ocupar a faixa mínima de tributação de IPI, atualmente 7%. Nos dias atuais um carro elétrico paga a alíquota cheia de 25%. Outra medida seria instituir um plano nacional de isenção de IPVA junto a governos estaduais e municipais.

Já automóveis híbridos devem ser tributados de acordo com a capacidade cúbica do motor a combustão ou conforme o nível de eficiência energética, a depender de como o ministério definirá os novos métodos de cobrança do imposto.]

Divulgação
Mercedes-Benz, Volvo, Ford, GM... grandes marcas já vendem semi-autônomos no Brasil Imagem: Divulgação

Autônomos: um grande mistério

Por fim, em relação a veículos autônomos não há basicamente nada definido além do prazo para regulamentação. 

A própria assessoria Ministério das Cidades, em sua resposta, admitiu isso em sua resposta: "O item sobre veículos autônomos foi incluído para estudo, uma vez que o assunto é novo e existem vários níveis de automação", resumiu.

Embora rodem em todo o mundo, inclusive no Brasil (já vendidos como veículos semi-autônomos ou em testes de sistemas totalmente independentes), o governo segue "sem saber" o que são e como funcionam os carros sem motoristas.

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