Brasil teve mais carros no recall em 2017: quase 2 milhões foram afetados

Maior parte das convocações foi provocada por airbags defeituosos; Toyota teve mais unidades, Mercedes, mais ações

O Procon-SP divulgou balanço dos recalls de automóveis iniciados no Brasil em 2017. No ano passado, as montadoras convocaram os proprietários de 1.965.253 veículos no país para a realização de reparos de defeitos de fábrica que podem comprometer a segurança e provocar acidentes graves, que podem ferir ou até mesmo matar ocupantes ou outras pessoas no trânsito.

Mercedes-Benz teve o maior número de ações no ano, mas Toyota convocou mais unidades.

Na comparação com 2016, houve alta de 15,9% (1.660.608 automóveis convocados há dois anos), ainda que não signifique um pico histórico de convocações -- tivemos mais de 2,8 milhões de unidades em 2015, por exemplo. No total, foram 128 campanhas de recall no último ano, contra 126 no ano anterior (alta de 1,58%).

Do 1,96 milhão de veículos afetados, 846.103 apresentaram problemas em um ou mais airbags -- foram 35 recalls só para este tipo de defeito, o que representa 43% de todos os carros convocados em 2017. O número, no entanto, é 13,6% menor que os 978.926 veículos afetados por falhas nos airbags em 2016, quando as ações contra os dispositivos da fornecedora Takata chegaram ao ápice.

O órgão de defesa do consumidor não tem a estimativa de quantos veículos com airbags defeituosos no ano passado têm bolsas infláveis da Takata, mas é seguro dizer que boa parte deles traz componente dessa fabricante. Lotes de airbags da Takata apresentam falha no deflagrador, responsável por inflar a bolsa em caso de colisão: este componente pode se romper, projetando fragmentos metálicos na cabine de forma potencialmente mortal -- são mais de 15 mortes vinculadas à falha no mundo todo, ainda que nenhuma delas tenha sido registrada no Brasil.

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Quem fez mais recalls?

A Mercedes-Benz foi a fabricante que mais fez campanhas de recalls em 2017, a exemplo do que já ocorreu em 2015. Em 2016, a campeã de ações foi uma marca de luxo, a Porsche. Foram 19 campanhas preventivas feitas pela Mercedes, logo à frente da Fiat (11) e da Ford (10).

Porém, levando em conta o número de veículos afetados, a ponta é da Toyota, com 573.356 unidades, à frente da Fiat, segunda colocada com 423.027 veículos -- muito por conta de airbags fabricados pela Takata.

Recall ainda é um direito, não um dever

O Procon-SP infelizmente não informa o percentual de comparecimento aos recalls automotivos iniciados em 2017, mas revela que desde 2002 já foram realizadas no país 977 campanhas, das quais 48% dos consumidores efetivamente atenderam a convocação e realizaram o reparo do veículo. É menos da metade, dado que preocupa.

Por conta disso, há especialistas que defendem que a informação do recall efetuado conste do documento do veículo e que o dono seja punido em caso de acidente ou impedido de fazer transferência ou licenciamento se não comparecer ao chamamento -- já existe projeto de identificação junto ao Renavam, é obrigatório, mas isso não é fiscalizado.

"Geralmente as chamadas são feitas na TV e em jornais, mas em anúncios pouco ilustrativos e complicados. Além disso, muitos carros já trocaram de dono. Por isso, é importante que a comunicação seja feita por documento registrado em nome e no endereço do atual proprietário do carro. Este, se não atender ao chamado, também deveria ser responsabilizado em parte, no caso de acidente, desde que estivesse ciente", afirma Hélio Fonseca, perito em veículos automotores do IBAPE/SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo).

Fabricantes e o próprio Denatran poderiam trocar informação sobre contato de compradores para os casos de recall, aponta o especialista. Atualmente, leis de sigilo impedem essa comunicação. 

Dúvidas gerais

- Recall é bom ou ruim?

Recalls estão previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 do CDC), que diz que as empresas não podem colocar à venda no mercado produtos ou serviços que apresentem alto grau de risco à saúde ou segurança das pessoas. Para especialistas, convocações são bons mecanismos de proteção ao comprador e de maturidade do mercado. Mas o reparo precisa ser rápido e sem estresse para o comprador.

"Caso o fornecedor venha a ter conhecimento da existência de defeito após a inserção desses produtos ou serviços no mercado, é sua obrigação comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores", declarou o Ministério da Justiça em comunicação.

- Recall só afeta carro usado?

Não, pode haver -- e 2017 mostrou bem isso -- recall de carros zero-quilômetro que sequer saíram das lojas. Há um alerta feito pela Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), observando que os compradores que já compraram do veículo, mas ainda não o retiraram, exijam que a entrega só seja feita após o reparo.

- Quanto tempo dura?

A campanha de recall precisa ser mantida por tempo indeterminado, até que todas as unidades defeituosas tenham sido reparadas.

Quando o cliente busca a concessionária ou mecânico autorizado para a vistoria e reparo, porém, a recomendação é que o prazo de devolução do carro seja curto. Segundo a Proteste, os clientes não devem tolerar prazos muito longos para execução do serviço. Qualquer problema deve ser levado aos órgãos de proteção, caso da própria Proteste, do Procon e dos Juizados Especiais.

- Quanto custa o recall?

O recall não deve ter qualquer custo para o consumidor. Tanto a análise, quanto um possível reparo devem ser gratuitos, não importando o tipo de defeito ou o prazo dado para reparo.

"Caso os consumidores tenham qualquer problema para trocarem a peça, deverão entrar em contato com os órgãos de proteção ao consumidor, considerando que não são raros os casos em que o fabricante não tem a peça disponível ou ocorre uma demora muito grande para conseguirem agendar o serviço", explicou a advogada Sonia Amaro, da Proteste