IPI reduzido para carros, prorrogado até outubro, provocou corrida às lojas

O governo federal decidiu, nesta quarta-feira (29), prorrogar até 31 de outubro o desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros -- a medida completa também inclui geladeiras, fogões, lavadoras, móveis e material de construção. Inicialmente, a redução do imposto deveria ser encerrada na sexta-feira (31).

O anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta estimular a economia, diante do agravamento da crise econômica global (saiba mais aqui).

No que concerne a carros, houve sucesso: números de vendas e declarações de representantes do setor mostram que houve corrida às lojas e aumento superior a 30% nos emplacamentos.

A MEDIDA
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis havia sido anunciada em maio: carros com motor 1.0 feitos no Mercosul tiveram alíquota cortada de 7% para zero. O imposto para modelos 1.0 importados caiu de 37% para 30%. Carros com motor flex de 2 litros do Mercosul ou da cota de importação do México tiveram redução de 11% para 5,5%. Os demais carros flex importados receberam redução de 41% para 35,5%. No caso dos demais carros, com motor a gasolina, a redução havia sido de 13% a 6,5% (Mercosul e cota de importação do México) e de 43% para 36,5% (demais importados).

A medida deveria, ainda, ter como contrapartida o comprometimento das fabricantes em não demitir funcionários e em oferecer descontos adicionais (de 2,5% no caso dos modelos de 1 litro, 1,5% para carros até 2 litros, e 1% para utilitários), bem como a facilitação de crédito por parte de bancos e financeiras.

CORRIDA ÀS LOJAS
O corte do IPI veio como antídoto a números ruins da economia brasileira como um todo, mas também de desempenho preocupante do setor automotivo no começo do ano: o sinal de emergência soou após balanço de queda nos emplacamentos de automóveis e comerciais leves em abril (13,82% ante março e 10,27% na comparação com abril de 2011); a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, que abriga os concessionários do país) chegou a revisar para baixo sua previsão de crescimento (de 4,5% para 3,4%).

Na manhã desta quarta, antes do anúncio oficial da prorrogação, o ministro Mantega havia se reunido com o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Cledorvino Belini, e outros representantes das fabricantes. 

De Belini, ouviu que a média diária de vendas saltou de 12,4 mil veículos por dia para 16,6 mil por dia com a redução do imposto -- crescimento de 33,4%.

“Resultado muito bom e surpreendente. Nós mostramos ainda que a estimativa de geração diária de impostos aumentou R$ 1,7 milhões. Embora tenha ocorrido queda de R$ 20,7 milhões na média diária, a PIS/Cofins sofreu incremento de R$ 10,6 milhões, o ICMS de R$ 9,5 milhões e o IPVA de R$ 2,3 milhões na mesma comparação [média diária de junho a agosto ante a média de maio]”, afirmou Belini.

O fato é que a redução do IPI levou a uma corrida às concessionárias. O balanço de junho da Fenabrave indicou alta de 30,5% com emplacamento de 274.658 (contra 209.736 um mês antes, ainda sem o benefício). O mês de julho confirmou a eficácia do benefício com novo marco: 351.556 carros e veículos comerciais leves entregues, alta superior a 3% para junho e de 22% na relação com o mesmo período de 2011. 

Os bons números fortaleceram o ritmo de contratações do setor automotivo, segundo o ministro Guido Mantega. A indústria também mostrou confiança, prevendo fechar o ano com elevação de 4% a 5% nas vendas de carros novos no mercado interno e de reversão de um cenário de queda na produção, de 8,5% de janeiro a julho, para alta de até 2% até o final do ano.

Nas últimas duas semanas, lojas de diferentes marcas promoveram feirões com vendas a condições especiais e esperam ter aumentado as vendas em até 30%. A boa vontade dos bancos na aprovação de financiamentos também ajudou a engrossar os emplacamentos.

Segundo Flávio Meneghetti, presidente da Fenabrave, as vendas de automóveis e comerciais leves cresceram 3,92% nos primeiros oito meses do ano, com 2,225 milhões de carros entregues até o o último dia 21. Os números positivos, porém, não se estenderam ao setor de motos, por exemplo, que ainda atravessa dificuldades.

Ainda assim, a redução do IPI para carros foi mantida apesar da redução no volume de arrecadação do governo. Com alíquota menor, a arrecadação caiu 71,26% em julho, segundo dados da Receita Federal, na comparação com o mesmo mês de 2011 -- os tributos pagos caíram de R$ 618 milhões em julho de 2010 último ano para R$ 178 milhões no último mês. Considerando a vigência da medida desde maio, o Fisco calcula que deixará de arrecadar R$ 1,650 bilhão até o fim de agosto.

O retorno da ação, para o governo, se dará com a recuperação da economia como um todo no segundo semestre e para isso é fundamental estimular a venda de automóveis, um dos motores do sistema nacional.

HISTÓRICO
Medida "reprisada", a redução do IPI repetiu desempenho e prorrogação de outras temporadas: em março de 2009, quando a alíquota zero estabelecida se extinguiu e deu lugar a uma lenta recomposição até os antigos 7% (no caso dos 1.0), as vendas totais de autos e comerciais leves cresceram robustos 18,14% ante março de 2008. Vale notar que a recuperação se deu em todas as faixas de motorização. (Com informações da Agência Brasil)