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09/01/2009 - 14h58

Nova regra sobre uso do xênon em carros e motos está em vigor; multa chega a R$ 127,69

EUGÊNIO AUGUSTO BRITO
Da Redação*
Atualizado às 17h40

Está em vigor há pouco mais de uma semana, desde o dia 1º de janeiro, a Resolução 294 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que regula o uso dos faróis de xênon em automóveis nas vias do país. Pela nova regra, editada em outubro de 2008, carros e motos fabricados a partir deste ano (2009) só podem trafegar com este tipo especial de lâmpadas se tiverem sistema que ajusta automaticamente a altura do facho de luz, por exemplo, quando o veículo passar por algum buraco ou inclinação da pista ou quando estiver trafegando com muito peso. Além disso, a resolução também torna obrigatória a existência de limpador/lavador de farol, para evitar distorções na iluminação provocadas por sujeiras, e estabelece que apenas a luz de cor branca é permitida neste tipo de farol.

Quanto aos demais veículos, ou seja, os fabricados anteriormente a 2009, cabe o que previa a Resolução 227 (complementada agora pelo 294) -- "inovações tecnológicas", como é o caso dos faróis de xênon originais de fábrica ou com instalação feita por conta do proprietário, são permitidas "desde que devidamente avaliadas e aprovadas pelo órgão máximo
executivo de trânsito". Para tanto, deve constar da documentação do veículo a indicação de que o carro possui características diferenciadas, ou seja, que possui faróis especiais dentro das normas vigentes.

Para obter esta indicação no documento do veículo e se adequar à resolução, o proprietário deverá enviar uma carta -- um pedido de autorização para alterar a característica do veículo -- ao Detran de seu Estado e, com a autorização em mãos, passar por uma vistoria para que a mudança feita, se aprovada, conste do documento do automóvel.

Os motoristas que desrespeitarem ao novo conjunto de regras estarão cometendo uma infração grave e, assim, correm o risco de ganhar cinco pontos na carteira e de ter de pagar multa de R$ 127,69.

  • LEIA na íntegra a resolução 294 do Contran (3 páginas)
  • LEIA também a íntegra da resolução 227 (250 páginas)

    ONDA LUMINOSA
    A moda do uso de faróis de xênon (produzidas com gás xenônio que, de modo simplificado, se acende ao receber uma descarga elétrica) pegou no Brasil a partir da disseminação do equipamento em carros importados. Lâmpadas deste tipo iluminam até três vezes mais e duram mais tempo do que as normais, halógenas, utilizadas na maior parte da frota produzida no Brasil. Mas, quando desreguladas ou usadas inadequadamente, aumentam a possibilidade de ofuscar o motorista que trafega em sentido contrário, o que aumenta a chance de acidentes.

    Inicialmente, o custo de instalação de um kit em carros que não traziam faróis de xênon de fábrica beirava os R$ 2 mil, mas com a popularização do equipamento, principalmente após a chegada de componentes chineses, estes valores caíram para valores entre R$ 150 e R$ 300.

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    AZUL JÁ NÃO PODIA
    Resoluções anteriores, como a 227 e a Lei 9.503 (ambas de 1997) que foram complementadas pela resolução 294, já impunham regras ao uso dos kits de luz especial ao determinar que apenas iluminações das cores amarela (como a tradicional) e branca (como as do xênon) poderiam ser utilizadas e, ainda assim, desde que não ultrapassassem a potência de 60W. A falta de respeito e de fiscalização eficiente, no entanto, não impediram o uso em larga escala de faróis com potência acima da permitida e de luzes de outra coloração, com tons azulados e esverdeados.

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    MOTOS
    No mercado de peças para carros e motos existem lâmpadas halógenas diferenciadas com revestimento azul em torno do bulbo e criam um efeito azulado no refletor do farol. A cor do facho fica entre o branco e o azulado e, segundo fabricantes e vendedores, melhora o alcance de visão em até 20%. Com esta estimativa de rendimento, a lâmpada superbranca, como é chamada, vem sendo muito utilizada por motociclistas.

    Segundo a assessoria de imprensa do Contran, porém, a vistoria deve ser feita de forma a averiguar se o facho de luz é ou não permitido. "A resolução 227 trata de todo o sistema de iluminação do veículo. No que se refere à cor do facho de luz, não houve nenhuma alteração na legislação, a cor do facho de luz emitida pelo farol deve ser branca".

    Além das superbrancas, o uso do farol de xênon também se destacou entre motociclistas como forma de se fazerem visíveis no trânsito conturbado das grandes cidades. Ainda assim, se elas não puderem atender à resolução 294 do Contran não poderão utilizar o equipamento.

    "Estamos reivindicando ao Contran liberar o uso do xênon nas motocicletas", declarou Lucas Pimentel, presidente da Associação Brasileira de Motociclistas (Abram). Segundo Pimentel "o farol de xênon, se bem regulado, oferece segurança para o motociclista, já que há uma melhora na iluminação da motocicleta e, consequentemente, o piloto fica mais visível no trânsito".

    Enquanto um decisão específica não for tomada, o motociclista deve utilizar outras formas de melhorar sua iluminação e se manter visível. Vale manter a lente do farol limpa, verificar se a carga da bateria não está baixa ou se as bobinas não estão com problemas e, assim gerando pouca energia para a moto e para o farol, e também regular a altura do facho do farol.

    *Colaborou Bruno Parisi, da agência Infomoto

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