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Tribunal gaúcho suspende liminar que ordenava recall de Gol, Voyage e Fox

Murilo Góes/UOL
Imagem: Murilo Góes/UOL

Vivian Pereira

Em São Paulo (SP), com Redação do UOL

16/01/2013 07h33Atualizada em 16/01/2013 14h50

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu, na noite de terça-feira (15), a liminar que determinava à Volkswagen o recall de 400 mil unidades dos modelos Gol (G5), Voyage e Fox, fabricados em 2009 e 2010, para verificação de desgaste prematuro dos motores VHT 1.0. Embora expedida no Estado, a decisão liminar tinha efeito em todo o Brasil.

De acordo com informações do site do TJ-RS, o desembargador Carlos Cini Marchionatti, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, aceitou recurso da Volkswagen  e revogou os efeitos da liminar expedida pela juíza Carla Patrícia Boschetti Marcon Della Giustina, juíza substituta do 1º Juizado da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, em 7 de janeiro.

No último sábado, a Volkswagen do Brasil se manifestou contestando a decisão da juíza e afirmou que até então não havia sido notificada oficialmente.

"A empresa, em 2009, constatou o inconveniente, que não representava nenhum risco à integridade física e à segurança do consumidor", informou a fabricante em comunicado.

Para o desembargador Marchionatti, a medida poderia levar a uma situação irreparável "que afeta e prejudica o nome e o prestígio da fabricante e pode repercutir, onerando com pesados gastos, a economia da indústria automobilística", segundo informe do site do TJ-RS.

Leia abaixo, em destaque, o trecho da decisão do desembargador publicada do site oficial do TJ-RS:

Alia-se ao exposto o caráter público e notório de que a Volkswagen do Brasil prima pela qualidade da sua produção e dos serviços das concessionárias autorizadas, peculiar às fábricas de veículos automotores, produção e serviços submetidos às exigências técnicas mais rigorosas, de tal modo que, reavaliada a medida no âmbito do agravo de instrumento ou após a contestação, como expressão do direito constitucional de ampla defesa, ou se deferida por ocasião da sentença definitiva, será eficaz a qualquer tempo.

Em novo comunicado à imprensa, divulgado no começo da tarde desta quarta, a Volkswagen comenta a decisão e diz ter detalhado o "inconveniente" com os motores às autoridades -- "DPDC [defesa do consumidor], o Procon e os Ministérios Públicos" estaduais -- ainda em 2009. A empresa afirma ainda que as falhas não representavam risco físico aos consumidores e diz ainda reiterar o compromisso de qualidade de produtos e serviços fornecidos.  

Leia abaixo o novo comunicado da Volkswagen:

A Volkswagen do Brasil comunica que o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, integrante da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, revogou na noite de ontem (15/1) os efeitos da liminar que determinava à Volkswagen recall de veículos Fox, Voyage e Novo Gol anos 2009/2010, para verificação de desgaste prematuro do motor.

O Desembargador Carlos Cini Marchionatti entendeu que a medida poderia levar à formação de uma situação irreparável "que afeta e prejudica o nome e o prestígio da fabricante". Segundo ele "alia-se ao exposto o caráter público e notório de que a Volkswagen do Brasil prima pela qualidade da sua produção e dos serviços das concessionárias autorizadas, peculiar às fábricas de veículos automotores, produção e serviços submetidos às exigências técnicas mais rigorosas".

A Volkswagen do Brasil esclarece que em 2009 constatou o inconveniente, que não representava nenhum risco à integridade física e a segurança do consumidor e, pró-ativamente, comunicou e detalhou o fato às autoridades como o DPDC, o Procon e os Ministérios Públicos de diversos estados do Brasil à época, que entenderam o tema e aceitaram a proposta feita pela Volkswagen que para a solução do caso fosse realizada uma campanha de oficina ativa em todas as autorizadas da marca, para verificação e a troca de óleo do motor sem custo para os clientes. Adicionalmente, foi dada uma extensão de garantia aos motores envolvidos na campanha de oficina ativa.

A Volkswagen do Brasil reitera o seu compromisso de qualidade de seus produtos e serviços com os consumidores brasileiros, com mais de 20 milhões de veículos produzidos em seis décadas de País e com um volume de exportações superior a 3 milhões de unidades. No ano passado, o modelo Gol conquistou pelo 26º ano consecutivo o título de carro mais vendido do mercado nacional, que somados aos 24 anos de liderança do Fusca, garantem à Volkswagen a marca de 50 anos como o carro preferido dos brasileiros.

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