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Prefeitura de São Paulo multará patinetes na calçada e usuário sem capacete

Eduardo Knapp/Folhapress
Patinete elétrica em São Paulo Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Do UOL*

Em São Paulo

2019-05-13T15:43:25

13/05/2019 15h43

Resumo da notícia

  • Multas passarão a ser aplicadas às empresas daqui a 15 dias
  • Serão punidos quem andar sem capacete ou usar a calçada
  • Regras ainda são provisórias e serão discutidas nos próximos meses

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou que irá começar a multar daqui a 15 dias as empresas de aluguel de patinetes elétricos. A penalidade pode variar entre R$ 100 e R$ 20 mil quando usuários cometerem infrações de trânsito ou não estejam utilizando equipamento de segurança.

Um decreto será publicado nesta terça-feira determinando a obrigatoriedade do uso de capacete, a proibição da circulação nas calçadas, a restrição de uso em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 km/h, e velocidade máxima do patinete de até 20 km/h.

Segundo a prefeitura, as empresas de compartilhamento deverão fornecer capacetes para os usuários, possuir seguro que cubra danos e acidentes pessoais, e os patinetes não poderão ser usados por mais de uma pessoa por vez. O transporte de passageiros, animais e cargas em patinetes será proibido.

"As multas são aplicadas em cima das empresas que detêm o patinete da mesma forma que a gente multa uma empresa locadora de veículos. Depois a locadora ou a dona do patinete pode passar as multas para o usuário", disse Covas, em entrevista à Rede Globo.

"As multas serão aplicadas depois de 15 dias. Nos próximos dias, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) e a CET vão orientar e passarão a multar depois do 15 dias", completou.

A regulamentação está em discussão na Prefeitura de São Paulo desde janeiro, quando um grupo de trabalho foi criado com 11 operadoras de patinetes. As regras foram anunciadas por Covas sem o aval do grupo. O detalhamento das regras, como informações sobre fiscalização, será publicado em até 90 dias.

Uma das principais reclamações dos cidadãos são os patinetes jogados no meio da rua. A prefeitura destacou que as empresas deverão evitar a concentração de equipamentos estacionados em logradouros públicos. Caso isso aconteça, terão a obrigação de recolhê-los, sob pena de apreensão por agentes das subprefeituras.

Os veículos começaram a circular em agosto de 2018, quando a Yellow entrou na cidade. Em nota, a Grin e a Yellow informam que vão aguardar a publicação no Diário Oficial do Município de São Paulo das novas regras para as patinetes elétricas na cidade para avaliá-las e se posicionar a respeito.

* com informações da Agência Estado

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