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Você sabia que é possível tirar CNH gratuita? Veja onde está disponível

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Mídia Indoor, wap, autoescola, auto, escola, automóvel, dirigir, direção, motorista, CFC, curso de formação de condutores, carteira, habilitação, CNH, aula, prática Imagem: Folhapress

Thais Villaça

Colaboração para o UOL, em São Paulo

2019-03-22T17:31:34

2019-03-22T17:59:03

22/03/2019 17h31Atualizada em 22/03/2019 17h59

Resumo da notícia

  • Espírito Santo e Ceará oferecem o documento para pessoas de baixa renda
  • No DF, estudantes da rede pública têm o curso teórico de forma gratuita
  • Outros estados como SP estudam implementar uma forma de oferecer o benefício

Tirar a carteira nacional de habilitação (CNH) atualmente chega a custar, em média, R$ 3 mil. Muitos brasileiros não têm como arcar com esses custos e perdem oportunidades de trabalho por não estarem habilitados a dirigir. Alguns estados brasileiros oferecem a oportunidade para pessoas de baixa renda de tirarem o documento de forma gratuita.

No Espírito Santo, o programa CNH Social forneceu 3 mil habilitações sem custo à população do estado em 2018 e pretende ampliar o programa neste ano. Segundo o Detran-ES, o projeto está em fase de adequação e deve ser lançado ainda no primeiro semestre. O documento será oferecido para obtenção da primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro) e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e mudança de categoria C (caminhão com até 6 mil kg), D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).

Para participar da seleção, o interessado deverá obedecer aos seguintes critérios: estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), ter renda familiar de até dois salários mínimos, ser residente no Espírito Santo, ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e não possuir problemas de saúde, administrativo ou judicial que impeça a obtenção da CNH. Assim que as inscrições forem abertas, as informações oficiais poderão ser consultadas no site www.detran.es.gov.br.

Já a CNH Popular, no Ceará, também atua de forma semelhante desde 2014. Ainda não há informações sobre as inscrições em 2019, mas, em anos anteriores, o cadastro era feito no site do Detran-CE. Podem participar maiores de 18 anos, alfabetizados, que tenham CPF, que não estejam judicialmente impedidos de tirar o documento e residentes no estado do Ceará. Precisam ainda se enquadrar em um dos quesitos: ser inscrito no Bolsa Família, ser aluno matriculado há mais de seis meses na rede pública de ensino fundamental e médio ou em cursos públicos profissionalizantes, comprovando bom desempenho escolar, ser egressas do sistema penitenciário, ou portadores de necessidades especiais.

Pelo segundo ano, o Detran-DF oferece a gratuidade do curso teórico para a obtenção da CNH destinada a estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. As aulas práticas devem ser arcadas pelo participante. O edital publicado nesta semana informa que, para se inscrever, é preciso ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir RG e CPF, e cumprir um dos requisitos: estar desempregado há mais de um ano e ter renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou ser beneficiário do Bolsa Família. As inscrições para as 25 vagas disponíveis começam no dia 25 de março e vão até 1º de abril de 2019 no site www.detran.df.gov.br/obtencao-cnh.

E NO RESTANTE DO BRASIL?

Outros estados consultados não possuem projeto semelhante ou ainda estudam implementar uma forma de oferecer o benefício, como São Paulo ou Rondônia. A CNH Social já foi oferecida em alguns estados em anos anteriores, mas por problemas de troca de governo ou falta de verbas, foram encerrados.

O Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), ligados ao Governo Federal, ofereceram os projetos Primeira Habilitação para o Transporte - CNH Social (que concede a primeira CNH a jovens de baixa renda) e Habilitação Profissional para o Transporte - Inserção de Novos Motoristas (que concede a mudança da categoria da CNH) até 2017 em parceria com alguns estados, mas alerta que não há inscrições abertas no momento nem previsão de abertura de novas vagas.

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