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SP suspendeu 1 milhão de CNHs em 2 anos; saiba como recuperar a carteira

Robson Ventura/Folhapress
Fiscal da CET aplica multa a veículo na capital paulista; 20 pontos resultam na suspensão do documento Imagem: Robson Ventura/Folhapress

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo

2019-03-13T07:00:00

13/03/2019 07h00

Resumo da notícia

  • Sistema Integrado de Multas tem fechado cerco a infratores no estado
  • Documento é suspenso ao atingir 20 pontos em 12 meses
  • Motorista é notificado de abertura de processo e pode recorrer
  • Após suspensão, é preciso fazer curso de reciclagem e prova

Estado mais populoso do país, com mais de 24 milhões de condutores habilitados, São Paulo suspendeu 992.823 CNHs nos últimos dois anos -- 433.073 delas somente em 2018.

A informação é do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), que tem intensificado a punição a motoristas infratores desde a implementação do SIM (Sistema Integrado de Multas), em outubro de 2014. Os números, solicitados por UOL Carros, referem-se a motoristas que efetivamente perderam o direito de dirigir por determinado período, após esgotarem os recursos previstos, e entregaram suas habilitações.

Desenvolvido pela Prodesp, a companhia de processamento de dados do estado, o SIM detecta automaticamente o condutor que atingiu ou ultrapassou a pontuação de 20 pontos em um período de 12 meses -- ou que cometeu infração gravíssima que por si só resulte na suspensão, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50% do limite máximo, pilotar moto sem capacete e praticar racha, dentre outras irregularidades.

Conforme a legislação federal de trânsito, desde novembro de 2017 o tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação é de seis meses a dois anos, dependendo das infrações e do histórico de multas do motorista. Antes dessa data, a punição era de um mês a dois anos.

Reprodução/Governo Municipal de Aquiraz
Imagem: Reprodução/Governo Municipal de Aquiraz

Como o motorista é notificado

Segundo o Detran-SP, ao constatar que determinado condutor ultrapassou os 20 pontos, ele é notificado da abertura do processo por carta, enviada via Correios para o endereço registrado no banco de dados do órgão de trânsito.

Essa notificação também é publicada no Diário Oficial do Estado.

Pode recorrer e seguir dirigindo

Uma vez notificado, o motorista tem o direito de apresentar defesa em diversas instâncias do departamento estadual de trânsito, conforme garante a legislação federal. O departamento estadual de trânsito informa que não há prazo máximo para recorrer e que, durante a análise do caso, o cidadão pode continuar dirigindo normalmente.

Porém, caso o condutor tenha o recurso indeferido em todas as instâncias ou simplesmente abra mão da defesa, ele deverá comparecer a uma unidade do Detran para entregar a habilitação e começar a cumprir o prazo de suspensão do direito de dirigir.

Folhapress
Imagem: Folhapress

Como recuperar a CNH

Ao entregar a CNH para cumprir a suspensão, o Detran emitirá um encaminhamento para que o condutor faça um curso de reciclagem de 30 horas, cuja grade curricular abrange legislação de trânsito (12 horas), direção defensiva (oito horas), noções de primeiros socorros no trânsito (quatro horas) e relacionamento interpessoal (seis horas).

O curso é oferecido pelos CFCs (Centros de Formação de Condutores), as autoescolas, credenciadas pelo órgão de trânsito.

Ao final do curso, o motorista deve fazer uma prova de 30 questões. Para ser aprovado e receber o certificado, é preciso acertar pelo menos 21 delas, ou mais de 70%. Uma vez cumpridos o período de suspensão e o curso, o motorista retoma a carteira e também o direito de dirigir.

Depois de cumprir a suspensão, o motorista tem de apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem para reaver a carteira de habilitação.

Bruno Peres/CB
Curso de reciclagem é obrigatório em algumas situações; na imagem, até ex-piloto Nelson Piquet passa por curso no Detran-DF Imagem: Bruno Peres/CB

Suspensão ou cassação?

Caso o motorista seja flagrado dirigindo ou se for registrada alguma infração em seu nome no período da suspensão, a CNH será automaticamente cassada por dois anos. Em blitze, o fiscal de trânsito identifica a CNH suspensa ou cassada verificando o documento de papel ou também a versão digital da habilitação.

A diferença da cassação, esclarece o Detran-SP, é que o condutor precisa, após ficar 24 meses sem poder guiar, repetir boa parte do processo da primeira habilitação. Isso inclui os exames médico, teórico, psicotécnico e inclusive prático, além do curso de reciclagem e da prova.

Após o cumprimento das exigências acima, o condutor terá de requerer nova habilitação na unidade de registro do documento.

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