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Placa Mercosul já está em 1 milhão de carros no Brasil e deve ser ampliada

Eugênio Augusto Brito/UOL
Após idas e vindas, nova placa brasileira tem apenas nome e bandeira do país, sem menção à localidade do veículo Imagem: Eugênio Augusto Brito/UOL

Alessandro Reis

Do UOL, de São Paulo (SP)

2019-02-15T07:00:00

15/02/2019 07h00

Resumo da notícia

  • Placa já é usada em sete Estados
  • Prazo atual para adoção em todo o país é 30 de junho
  • Ministério da Infraestrutura pretende ampliar segurança da placa, não extingui-la, como propôs Bolsonaro

A placa padrão Mercosul já está presente em 959.714 veículos no país. A informação é do Ministério da Infraestrutura, ao qual o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) passou a ser subordinado desde a extinção da pasta das Cidades.

O planejamento agora é de ampliar o uso da placa, bem como a segurança de informações. De acordo com o Ministério, a nova placa já está em vigor em sete Estados: Rio de Janeiro, o primeiro Estado a adotar a "placa Mercosul", em setembro do ano passado; mais Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, unidades da federação que migraram para o formato em dezembro de 2018.

Implantação em todos os Estados estava prevista para dezembro do ano passado, mas foi adiada para o próximo dia 30 de junho, medida ainda do governo Temer. Ainda candidato, Jair Bolsonaro, em maio de 2018, afirmou nas redes sociais que gostaria de extinguir a nova identificação. As primeiras medidas da nova administração são de manutenção do processo.

No mais recente dos adiamentos, em dezembro, autoridades alegaram que era necessário mais prazo para adequação dos estados, por conta de falta de matéria-prima para confecção das novas placas e/ou de dificuldades para integrar o banco de dados de cada Detran (Departamento Estadual de Trânsito) à base nacional de informações do Denatran.

Em outubro, a placa Mercosul chegou a ser suspensa via liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília (DF), mas o veto foi derrubado no mesmo mês pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segurança vai ser ampliada

Em dezembro, antes de tomar posse na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a se dizer contrário à nova placa e até mencionou em sua conta no Twitter que revogaria o novo formato.

No entanto, a placa Mercosul segue e, possivelmente, com alterações de segurança, sinalizou o Ministério da Infraestrutura.

"Estudos estão em curso quanto às características da placa e do sistema desenvolvido para a sua emissão (...). É importante destacar que, muito mais do que adequação ao padrão Mercosul, a equipe técnica está buscando identificar questões de segurança na identificação do veículo, por meio da placa, a fim de reduzir os riscos de clonagem de veículos", afirmou o órgão, ao ser questionado por UOL Carros.

Desde março de 2018, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 729, regulamentando a nova placa, o dispositivo perdeu uma série de itens de segurança inicialmente previstos: lacre, substituído pelo QR Code; tarja superior em 3D; e, mais recentemente, a bandeira do Estado e brasão do município onde o veículo foi registrado.

Segundo o Denatran, essa simplificação visou cortar custos e desburocratizar o processo para o cidadão -- em consonância com o discurso do novo presidente.

Quem precisa trocar de placa?

As novas placas são obrigatórias nos Estados vigentes apenas para o registro de veículos novos, na transferência de dono, na troca de município ou na troca de placa danificada. Quem quiser, também pode trocar por vontade própria.

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