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Cinco incentivos da Europa para carros elétricos que o Brasil pode adotar

Isenção fiscal e mais pontos de recarga: Brasil poderia seguir exemplos dos europeus - Divulgação
Isenção fiscal e mais pontos de recarga: Brasil poderia seguir exemplos dos europeus Imagem: Divulgação

Ricardo Ribeiro

Colaboração para o UOL, de Bruxelas (Bélgica)

16/12/2018 08h00

Romênia, por exemplo, tem economia dez vezes menor e oferece bônus de 10.000 euros na compra

A Europa tem registrado alta nas vendas de elétricos e híbridos em muitos países e atingiu recentemente uma frota de mais de um milhão de veículos do tipo. Os resultados são um reflexo de medidas de incentivo.

No Brasil, os modelos começam a chegar com mais força, mas, as medidas, mesmo com a aprovação do rota 2030, ainda ficam aquém do necessário para vendas expressivas. UOL Carros analisou as principais iniciativas europeias, que poderiam ser reproduzidas no mercado brasileiro, mesmo que com alguma adaptação à realidade nacional.

Os dados foram obtidos pela reportagem com as comissões técnicas da União Europeia e com a ACEA (Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis). O Reino Unido, com processo de saída do bloco previsto para iniciar apenas em março do ano que vem, foi considerado.

1. Subsídios

Um dos principais modelos adotados em todo o mundo para incentivar a compra de veículos elétricos e híbridos é o subsídio estatal. Há programas em alguns Estados dos EUA, valores altos na China, que aposta alto na mudança do mercado, como já falamos aqui e também na Europa.

A conta é simples. É preciso vencer o medo do consumidor e gerar escala para que as novas tecnologias fiquem mais baratas. Aos críticos do gasto público, governos europeus que tomaram essas medidas respondem com pesquisas sobre o retorno em segurança nas vias, por conta da renovação da frota, menos gasto em saúde e melhoria da qualidade de vida, pela redução da poluição, e ainda o próprio aumento das vendas, que movimenta a cadeia produtiva e, consequentemente, a economia.

De 28 países da União Europeia, ao menos oito oferecem algum bônus ao comprador de um carro elétrico ou híbrido. A Alemanha, que busca atingir uma frota de um milhão de veículos do tipo em 2020, paga até 4.000 euros do preço do veículo, em programa que deve ser mantido até esta data.

A Suécia, cerca de 60 mil SEK, o Reino Unido, entorno de 3.000 libras, e a Irlanda, 5.000 euros. Mesmo a modesta Eslovênia, que fechou 2017 com um PIB de 48 bilhões de dólares (o Brasil registrou 2 trilhões), oferecem até 7.500 euros.

Outros dois países ainda agregam uma contrapartida interessante. A França soma 2.500 euros ao seu bônus de 6.000 euros quando o comprador também está aposentando um veículo diesel com 11 anos ou mais.

Na Romênia, país tido como "emergente" e lar de submarcas como a Dacia,  oferece impressionantes 10 mil euros, o maior bônus divulgado. Se o comprador ainda tirar de circulação um veículo com mais de oito anos, leva mais 1.500 euros. O país tem um PIB de 211,8 bilhões de dólares - quase dez vezes menor que o do Brasil, que não oferece subsídio na aquisição.

Portugal, que tem um mercado de automóveis pequeno, registra alta nas vendas de elétricos. No ano passado, o governo instituiu um bônus de 2.250 euros para 1.000 compradores, por ordem de inscrição, programa que foi mantido e ampliado em 2018.

Em muitos casos, os valores podem variar, conforme a motorização e as emissões de CO2 dos modelos. Em geral, quanto menor a poluição, maior o bônus, sendo os puramente elétricos quase sempre mais beneficiados que os híbridos.

2. Isenção fiscal

Apenas três países europeus não oferecem isenção fiscal para veículos elétricos e híbridos: Croácia, Estônia e Lituânia. O trio, por sinal, não tem qualquer medida de incentivo na área.

A maioria deles ao menos reduz taxas de licenciamento ou de circulação, como em Espanha, Bélgica e Suécia, ou ainda isenta completamente as cobranças, como em Polônia e Holanda.

Quem adota taxas para emissões de CO2, claro, aplica reduções ou isenções para os modelos menos poluentes. No entanto, a isenção de impostos ligados a produção e venda são mais raros, especialmente se o país já oferece o bônus na compra.

Alguns optam por uma redução do imposto referente a propriedade, equivalente ao IPVA brasileiro, como em Portugal e Irlanda, mas há quem elimine a cobrança totalmente, como em Áustria, Bulgaria, e Romênia.

O governo da Noruega aboliu todos os impostos de elétricos e híbridos, incluindo o IVA (Imposto de Valor Agregado), principal tributação da Europa, que incide sobre qualquer compra. É o país da Europa com maior venda de verdes e não há subsídio de aquisição. Já a Itália oferece redução 75% nas taxas apenas cinco anos após a compra.

Com uma carga tributária mais pesada e complexa que muitos países europeus, o Brasil oferece apenas uma redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A redução é escalonada (e complicada), envolvendo motores, potência, peso e coeficiente energético.

A Dinamarca, que também tem um sistema de confusão semelhante, sofre críticas e tem vendas menores perto de seu vizinho no norte do continente. No caso dos híbridos que têm dois motores, a conta no Brasil ainda é feita separada, o que chegou a elevar o imposto cobrado em alguns modelos.

3. Liberação de estacionamentos e pedágios

Com as principais cidades cada vez mais congestionadas, a Europa também tornou a circulação e o estacionamento em zonas concorridas uma moeda de troca para incentivar a compra de elétricos.

Moradores do centro de Amsterdã, por exemplo, onde imóveis custam mais de 3 milhões de euros, precisam entrar em uma longa e demorada lista de espera para obter a licença que permite estacionar na beirada dos famosos canais. No entanto, elétricos e híbridos passam na frente.

Em capitais que adotaram pedágios urbanos, como Londres, os verdes também são isentos. Na Noruega, os modelos também não pagam pedágios em estradas ou zonas de estacionamento público controlado, e ainda podem acessar os corredores de ônibus.

São Paulo, por sua vez, libera elétricos e híbridos do rodízio, mas ainda não há benefícios de estacionamento. E pedágio, claro, é cobrado normalmente em todo o país.

4. Benefícios para táxis e carros corporativos

Muitas cidades da Europa criaram novas vagas para táxis elétricos e híbridos, ampliando o número de licenças. Algumas com redução ou até isenção do valor da alvará ou de impostos relacionados à atividade, o que também é estendido para motoristas de aplicativos, dependendo da legislação de cada localidade.

Em Amsterdã, proprietários de verdes também furam a fila de espera por uma oportunidade para trabalhar como motorista. São Paulo teve incentivos semelhantes, com novos alvarás e descontos, mas com poucas vagas. A medida segue de forma insipiente e, como outras, sem difusão nacional.

Suécia, Holanda, França, Bélgica, Hungria e Reino Unido reduzem as taxas de carros corporativos, de propriedade de empresas e oferecidos a determinados cargos como benefício, se eles forem elétricos.

Na Alemanha, onde o governo estabeleceu limites severos de emissão de poluentes para empresas das mais variadas atividades, as gramas de CO2 dos carros corporativos também contam, o que tem forçado uma priorização de elétricos e híbridos na oferta e escolha de veículos designados.

5. Expansão da rede de recarga

O mercado de carros híbridos e elétricos só poderá dar certo com uma ampla rede de recarga, que, na Europa, recebe investimentos constantes. Sejam os pontos públicos ou os controlados por concessionárias de energia elétrica, variando conforme o país.

Só Londres, por exemplo, conta com 800 pontos de recarga. Em Portugal, com tamanho equivalente a um ou dois Estados brasileiros, há 500. Agora em novembro, as estações portuguesas, que funcionavam gratuitamente para o consumidor ir se habituando, passaram a cobrar. Operadores já reclamavam de prejuízos, uma vez que o número de veículos cresceu.

Em toda a Europa, segundo a consultoria EV Volumes, são mais de 100 mil pontos de recarga, sem contar os de estabelecimentos privados, como em garagens de shoppings, prédios residenciais ou empresas.Cinco incentivos da Europa para carros elétricos que o Brasil pode adotar.