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Postos de gasolina em SP: veja resultados negativos e positivos da Proteste

Geremias Orlandi/Futura Press/Folhapress
Proteste analisou combustível em 30 postos; resultados foram enviados à ANP, diz entidade Imagem: Geremias Orlandi/Futura Press/Folhapress

Do UOL, em São Paulo (SP)

30/08/2018 19h08

A pedido do UOL, entidade divulga resultado completo dos 30 postos avaliados na capital paulista

Após a divulgação do resultado de teste realizado pela Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) sobre a qualidade da gasolina vendida na cidade de São Paulo, UOL Carros pediu à entidade que revelasse o resultado completo sobre a lista de 30 postos avaliados -- o resultado inicial recebido exibia apenas postos nos quais as amostras recolhidas indicavam teor de etanol anidro acima do limite legal (27,5%), bem como aqueles dentro da margem de erro (um ponto percentual acima ou abaixo desse limite).

Além do resultado para cada um dos 30 postos avaliados, a nova relação fornecida pela Proteste traz dados completos de -- endereço e nome de empresa -- de cada posto averiguado.

Embora não tenha poder de fiscalização, nem mesmo de autuar ou multar estabelecimentos, a Proteste afirma fazer "estudos comparativos de produtos e serviços" rotineiramente para "prover a melhor decisão de compra para o associado, promover a defesa dos consumidores e cidadãos e contribuir para melhorar as relações de consumo na sociedade".

Regulação e fiscalização da qualidade de combustíveis no país, bem como autuação em caso de irregularidades são responsabilidade da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, responsável por regular e fiscalizar a distribuição de combustíveis no Brasil) ou de órgãos oficiais credenciados, autorizados e treinados pela agência, como os Procons estaduais. Procurada por UOL Carros, a ANP reitera que "apenas os resultados de testes realizados pela própria agência ou por órgãos credenciados e autorizados" [os Procons] são válidos como provas para autuações".

Ainda assim, a ANP aponta que testes como da Proteste podem ser enviados à agência como parte de uma denúncia formal, que depois será analisada e, se necessário, investigada pela agência. Não só entidades como a Proteste, mas qualquer consumidor pode enviar uma denúncia à agência, caso se sinta prejudicado, pelo site  http://www.anp.gov.br/fale-conosco ou telefone 0800 970 0267UOL Carros orienta que, caso tenha abastecido o carro, o consumidor guarde a nota fiscal como prova para futuras comprovações.

 Abaixo, você confere essa lista completa dos resultados da Proteste -- que também pode ser encontrada no site da entidade.

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Lista completa da Proteste

Essa lista enumera os 30 postos avaliados na cidade de São Paulo pela Proteste. Mais no topo da lista, estão os estabelecimentos nos quais foram encontrados maior mistura de etanol anidro à gasolina, enquanto os estabelecimentos posicionados mais abaixo tiveram amostras de combustível com menor mistura.

Nesta listagem completa, a Proteste indicou que nove postos tiveram amostras de gasolina com percentual de mistura maior do que os 27,5% permitidos -- eles estão marcados em negrito. Os demais tiveram amostras dentro do limite legal ou na margem de erro:

1. ALE / Auto Posto Portal do Brás Ltda. -- R. Joaquim Carlos, 1027, Pari -- 67%

2. Branca / Auto Posto Rodrigues de Freitas Ltda. -- R. Santa Cruz, 467, Vila Mariana -- 63%

3. Branca / Auto Posto Portal Tremembé Eireli Ltda. -- Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 1816, Vila Nova Mazzei -- 58%

4. Branca / Posto de Combustíveis ADVF Ltda. -- Av. Angélica, 197, Santa Cecília -- 57%

5. ALE / Auto Posto Exped Vila Granada Ltda. -- Av. Amador Bueno da Veiga, 3135, Penha de França -- 53%

6. BR Petrobrás / Auto Posto José Maria Lisboa Ltda. -- Av. Nove de Julho, 3062, Jardim Paulista -- 29%

7. Branca / GASNET Paulistano Auto Posto Ltda. -- Av. Oliveira Freire, 1572, Jardim Helena -- 29%

8. Shell / Posto da Skina Ltda. -- R. da Consolação, 3290, Jardim Paulista -- 29%

9. Shell / Parambos Auto Posto Ltda. -- Av. Bosque da Saúde, 2135, Bosque da Saúde -- 29%

10. Ipiranga / Posto Pauliceia Ltda. -- Al. Eduardo Prado, 874, Campos Elíseos -- 28%

11. Ipiranga / Sheila Auto Posto Ltda. / Av. Prof. Alípio de Barros, 520 - Jardim Maia -- 28%

12. Shell / Posto Brigadeiro Ltda. -- Av. Brigadeiro Luís Antônio, 3535, Paraíso -- 28%

13. Shell / MASH - Postos e serviços Ltda. -- Av. Tancredo Neves, 1265, Vila Moinho Velho -- 28%

14. ALE / Auto Posto Sinhá Moça Ltda. -- R. Capitão Pacheco e Chaves, 394, Vila Prudente -- 27%

15. ALE / Posto de Serviços Holandes Ltda. -- Av. Nova Cantareira, 4634, Tremembé -- 27%

16. ALE / Auto Posto Nossa Senhora da Penha Ltda. -- Av. Amador Bueno da Veiga, 20, Penha de França -- 27%

17. BR Petrobrás / Auto Posto Bom Pastor Ltda. -- R. Bom Pastor, 2432, Ipiranga -- 27%

18. BR Petrobrás / Aplausos Auto Posto Ltda. -- Av. Aratás, 1080, Planalto Paulista -- 27%

19. BR Petrobrás / Posto Bom Retiro Ltda. -- R. Jaraguá, 267, Bom Retiro -- 27%

20. BR Petrobrás / Auto Posto Vitória da Cabuçu Ltda. -- Av. Dr. Antônio Maria Laet, 1190, Parada Inglesa -- 27%

21. BR Petrobrás / Di Florença Derivados de Petróleo Ltda. -- R. Dona Matilde, 735, Vila Matilde -- 27%

22. Branca / Surga Auto Posto Ltda. -- R. Cardoso de Almeida, 570, Perdizes -- 27%

23. Branca / Auto Posto Cincinati Ltda. -- Av. SalimFarah Maluf, 1010, Tatuapé -- 27%

24. Branca / LANATNAP Posto de Serviços Ltda. -- R. do Tesouro, 464, Parque Santos Dumont -- 27%

25. Ipiranga / Auto Posto Higienópolis Ltda. -- Av. Angélica, 1322, Higienópolis -- 27%

26. Ipiranga / Posto de serviços Libra Ltda. -- R. Vergueiro, 7011, Vila Dom Pedro I -- 27%

27. Ipiranga / Auto Posto Edu Ltda. -- Av. Luis Stamatis, 220, Vila Constança -- 27%

28. Ipiranga / TEX Auto Posto Ltda. -- Av. Aricanduva, 539, Vila Aricanduva -- 27%

29. Shell / Auto Posto Simpatia Ltda. -- Av. Guapira, 700, Tucuruvi -- 27%

30. Shell / Auto Posto Acari Ltda. -- Av. Dr. José Artur Nova, 1020, Parque Paulistano -- 27%

Segundo a Proteste as análises de combustível foram compradas de modo anônimo e enviadas a um laboratório, não foram testadas no local dos postos onde a gasolina foi comprada. O método, porém, seguiu o mesmo padrão do chamado "teste da proveta", homologado pela ANP e disponível para qualquer consumidor.

"A avaliação técnica foi realizada em laboratório acreditado pelo Inmetro e seguiu a norma a norma brasileira ABNT NBR 13992:2015, a mesma utilizada na fiscalização do órgão competente (ANP)", informou a Proteste a UOL Carros.

Segundo a entidade, os testes são feiros "de modo completamente independente e apartidário para garantir que os resultados encontrados refletem o mercado".

O que dizem os postos

UOL Carros conversou, por telefone, com os responsáveis pelo posto Mash, da bandeira Shell -- que na lista completa da Proteste surge como tendo teor de 28% para a mistura da gasolina, dentro do limite legal, pela margem de erro. Os responsáveis afirmaram que o combustível comercializado está dentro dos padrões de qualidade e de legalidade -- amostras apresentariam teor de etanol anidro entre 26 e 28%, sempre dentro do limite.

Segundo Marco Aurélio Torzillo, "laudos da distribuidora 'Shell' e do Grupo Falcão Bauer [de análises técnicas] atestam que a gasolina que vendemos tem índices entre 26% e 28%, totalmente dentro da lei".

De acordo com Torzillo a margem de erro existe justamente por prever fatores como evaporação de combustível ou mudança de condições no transporte, mas que o posto que administra "vende mais de 900 mil litros de combustível por mês, há mais de 40 anos, sempre dentro de todos os padrões de qualidade e dentro da lei".

Já responsável pelo Posto da Skina, da bandeira Shell -- que segundo a lista da Proteste aparece com teor de 29% para a mistura da gasolina, fora do limite legal --, afirma que "refuta a veracidade dos testes alegados e ainda a correta procedência dos combustíveis utilizados para os citados testes". 
Segundo Lucio  Sallowicz Filho, os produtos comercializados pelo posto "são adquiridos diretamente e exclusivamente desta distribuidora [Raízen Combustíveis S.A.], que se encarrega também do frete e entrega, nada ficando a cargo de nossa empresa, que apenas e tão somente revende os citados produtos, conforme contrato firmado e legislação específica". Além disso, a empresa se coloca "inteiramente a disposição, para quaisquer dúvidas ou questões pertinentes, sendo que os testes de qualidade dos produtos poderão ser realizados, conforme legislação e por intermédio de empresas ou órgãos capazes e certificados, no intuito de elucidar a questão".

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