Proteste encontra gasolina batizada até em postos "grandes" de SP

De 30 postos verificados pela entidade, nove possuíam combustível adulterado; "Shell", "Ale" e "Petrobrás" estão entre as bandeiras

Nesta terça-feira (28) a Proteste, Associação dos Consumidores, divulgou resultados de um teste realizado em 30 postos de combustível localizados na cidade de São Paulo. Do total, nove postos tiveram amostras nas quais foi identificada uso de etanol anidro em quantidades acima do limite permitido (27,5%). Em dois, os teores de etanol anidro combustível estavam acima dos 60%; em três, entre 50% e 60%; e quatro, entre 28% e 50%.

O objetivo era verificar a qualidade da gasolina e saber sobre a porcentagem de etanol anidro adicionado à gasolina comum, através do conhecido método da proveta -- que, vale lembrar, é um dos testes que os postos de combustível são obrigados a realizar, na frente do consumidor, caso solicitado.

A Proteste fez as coletas de forma anônima, mas as irregularidades encontradas no estudo foram formalmente comunicadas à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível), através de ofício, solicitando fiscalização nos postos de combustível.

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Fraudes mesmo em postos de bandeiras conhecidas

O principal problema apontado pelo Proteste é que mesmo postos de bandeiras reconhecidas -- Petrobrás, Shell e Ale -- estavam comercializando combustível adulterado.

Da rede "Ale", por exemplo, o pior caso foi encontrado no posto Portal do Brás, da rua Joaquim Carlos, 1027, no bairro do Pari. O teor de etanol anidro calculado nessa amostra foi de 67%.

No posto Exped Vila Granada, com a mesma bandeira "Ale", da Avenida Amador Bueno da Veiga, 3135, na Penha, o etanol anidro foi encontrado na proporção de 53%.

Também foi encontrada concentração alta em postos sem bandeira -- índices variando de 58% a 63%: Posto Rodrigues de Freitas, da rua Santa Cruz, 467, na Vila Mariana (53%); Posto Portal Tremembé Eireli, da Avenida Cel. Sezefredo Fagundes, 1816, na Vila Nova Mazzei (58%); e Posto ADVF, na Av. Angélica, 197, no bairro de Santa Cecília (57%).

A Proteste ainda encontrou amostras com índices de 29% de etanol anidro misturado à gasolina, acima do limite de 27,5% e da margem de tolerância de 1%, nos seguintes estabelecimentos: Posto José Maria Lisboa, da bandeira "BR Petrobrás", na avenida Nove de Julho, 3062; o Gasnet Paulistano Auto Posto, sem bandeira, na avenida Oliveira Freire, 1572; e Posto da Skina, da bandeira "Shell", na rua da Consolação, 3290, e Parambos  Auto Posto, também da bandeira "Shell", na avenida Bosque da Saúde, 2135.

Dentro da lei, na margem de erro

A Proteste indicou ainda estabelecimentos nos quais o combustível continha teor de etanol anidro dentro da margem de erro permitida pelo limite legal.

Nestes casos, os postos são notificados pela entidade, mas não há qualquer indicação de multa ou punição, já que a legislação admite a variação de 1%, para mais ou para menos, na aferição dos percentuais de etanol anidro presente na gasolina. Ou seja, ainda que o limite seja de 27,5%, tolera-se variação a até 28,5%.   

É o caso dos estabelecimentos: Posto Pauliceia, da bandeira "Ipiranga", na alameda Eduardo Prado, 874; Sheila Auto Posto, da bandeira "Ipiranga", avenida Professor Alípio de Barros, 520; Posto Brigadeiro, da bandeira "Shell", na avenida Brigadeiro Luís Antônio, 3535; Posto Mash, da bandeira "Shell", na avenida Tancredo Neves, 1265. Nestes quatro postos, o índice foi de 28% de etanol anidro nas coletas -- dentro da margem de erro e do limite legal.

O que dizem os postos

UOL Carros conversou, por telefone, com os responsáveis pelo posto Mash, da bandeira Shell -- que na lista completa da Proteste surge como tendo teor de 28% para a mistura da gasolina, dentro do limite legal, pela margem de erro. Os responsáveis afirmaram que o combustível comercializado está dentro dos padrões de qualidade e de legalidade -- amostras apresentariam teor de etanol anidro entre 26 e 28%, sempre dentro do limite.

Segundo Marco Aurélio Torzillo, "laudos da distribuidora 'Shell' e do Grupo Falcão Bauer [de análises técnicas] atestam que a gasolina que vendemos tem índices entre 26% e 28%, totalmente dentro da lei".

De acordo com Torzillo a margem de erro existe justamente por prever fatores como evaporação de combustível ou mudança de condições no transporte, mas que o posto que administra "vende mais de 900 mil litros de combustível por mês, há mais de 40 anos, sempre dentro de todos os padrões de qualidade e dentro da lei".

Segundo Lucio  Sallowicz Filho, os produtos comercializados pelo posto "são adquiridos diretamente e exclusivamente desta distribuidora [Raízen Combustíveis S.A.], que se encarrega também do frete e entrega, nada ficando a cargo de nossa empresa, que apenas e tão somente revende os citados produtos, conforme contrato firmado e legislação específica". Além disso, a empresa se coloca "inteiramente a disposição, para quaisquer dúvidas ou questões pertinentes, sendo que os testes de qualidade dos produtos poderão ser realizados, conforme legislação e por intermédio de empresas ou órgãos capazes e certificados, no intuito de elucidar a questão".