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Anfavea: "Rota 2030" saiu, mas principais mudanças ainda serão discutidas

ALF RIBEIRO
Imagem: ALF RIBEIRO

Alessandro Reis

Colaboração para o UOL, em São Paulo (SP)

06/07/2018 13h43

O quão econômicos novos carros precisam ser? Isso é um dos pontos ainda indefinidos

De acordo com Antonio Megale, presidente da Anfavea (Associação Nacional do Fabricantes Automotores), o anúncio do "Rota 2030" trouxe as linhas gerais do novo regime automotivo que substitui o "Inovar-Auto", mas muitos detalhes ainda estão em discussão e só serão definidos nos próximos meses.

A meta obrigatória de incremento de 11% na eficiência energética dos veículos até 2022, anunciada nesta quinta-feira pelo governo federal, por exemplo, ainda não está fechada. Segundo o executivo, porém, alguns dos pontos definidos pelo novo regime automotivo já começam a valer.

"Alguma coisa passa a valer agora. Empresas interessadas já podem começar a investir em pesquisa e desenvolvimento, por exemplo, mas os créditos de Imposto de Rends e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) só poderão ser utilizados a partir do ano que vem", adianta o dirigente.

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Carro mais econômico? Definição só em 30 dias

"A meta final de eficiência para os próximos 15 anos ficará entre 10% e 12%, ainda estamos discutindo com o governo e a definição sairá por decreto presidencial dentro de 30 dias, aproximadamente", informou o executivo.

Megale esclareceu que essa meta não fará distinção entre veículos nacionais e importados, uma novidade, e o cálculo será feito sobre a média de todas as unidades comercializadas no país por cada fabricante. O percentual praticado pelo "Inovar-Auto" era de 12%.

O presidente da Fenabrave informa também que, como já estabelecia o "Inovar-Auto", as empresas que obtiverem percentual maior de eficiência energética serão premiadas com desconto no IPI que deve ficar entre 1% e o teto de 2%, como no "Inovar-Auto", por faixa de eficiência em megaJaules por km rodado. "A diferença é que no 'Rota 2030' esse benefício será concedido por modelo de veículo e não para todas as vendas da montadora".

Além disso, a premiação também vai se dar por conta da segurança. Segundo Megale, os carros mais seguros poderão abater 1% do IPI, dentro do limite de 2%.

Por falar nos itens de segurança, o dirigente da Anfavea destaca que o cronograma de novos equipamentos obrigatórios já foi apresentado ao Contran e as datas estão em discussão. Caberá ao órgão de trânsito definir os prazos. "São de 15 a 17 itens, incluindo até proteção para pedestres em atropelamentos, por exemplo, e a definição deve sair nos próximos meses. Há itens previstos que nem foram regulamentados no exterior".

Megale também informa que essas discussões incluem a etiquetagem dos veículos, informando os itens de segurança disponíveis, a exemplo do que hoje acontece em relação ao consumo de combustível, no programa de etiquetagem do Inmetro. O que já se sabe é que a homologação dos equipamentos, incluindo a estrutura do veículo em impactos, seguirá sob responsabilidade do Contran, como já ocorre atualmente.

Sem avanço: IPI por cilindrada, não por eficiência

E relação à cobrança do IPI para veículos a combustão, informa o presidente, esta seguirá de acordo com a cilindrada e não de acordo com a eficiência energética, conforme proposto pelos grupos de discussão do "Rota 2030". "Seguirá dessa forma nos próximos cinco anos, quando o primeiro ciclo do Rota será concluído e poderá haver uma revisão nesse critério", diz Megale.

Quanto à redução no IPI para híbridos e elétricos, a Anfavea informa que ela somente passará a valer por volta de novembro, após o cumprimento de "quarentena" de cerca de 90 dias. A cobrança do imposto, que hoje era de até 25%, vai baixar para uma faixa entre 7% e 20%, dependendo dos seguintes critérios combinados: eficiência energética e peso do veículo. Quando mais leve e mais eficiente, o veículo recolherá menos impostos.

Megale também destacou que o "Rota 2030", com metas de eficiência e incentivos para P&D, abrirá espaço para uma evolução tecnológica igual ou maior que a observada durante os cinco anos do "Inovar-Auto". "Os incentivos abrem caminho para a eletrificação e a chegada de carros híbridos flex e para o desenvolvimento de tecnologia de célula de combustível a partir do etanol, dentre outras tecnologias. Saiu aos 48 minutos do segundo tempo, mas o 'Rota' estabelece com muita clareza uma política para o setor, trazendo previsibilidade, investimentos centrados em P&D e segurança veicular para o Brasil ser um grande player nessa área, com destaque para os biocombustíveis", afirma.

A Anfavea recentemente assinou protocolo de intenções com o Finep para a instalação de centros de pesquisa e desenvolvimento no país.

Vai vender mais?

Sobre as vendas, nenhuma mudança de expectativa, apesar do anúncio. Não foram alteradas as previsões da Anfavea: permanece o viés de alta de 11,7% ao final de 2018, o que significa encerrar o ano com 2,50 milhões de unidades comercializadas.

Para a produção, a nova expectativa aponta um aumento de 11,9%, chegando a 3,02 milhões de unidades fabricadas este ano -- a previsão inicial era de + 13,2%.

Volume para exportação foi revisto para baixo: em vez de crescer os 4,5% projetados inicialmente, deve ficar estável: 766 mil unidades enviadas para outros países. 

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