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Você sabe quais itens são obrigatórios nos carros brasileiros hoje? Veja

Murilo Góes/UOL
Farol de um Volkswagen Polo MPI: luz baixa, farol baixo, farol alto e luz de seta são obrigatórios. Luz diurna e neblina? Para quê, se não lei não exige? Imagem: Murilo Góes/UOL

Leonardo Felix

Do UOL, em São Paulo (SP)

23/05/2018 04h00

UOL Carros aponta todos os equipamentos sem os quais um veículo não pode sair da fábrica no Brasil. Também lembramos daqueles que já deveriam ser obrigatórios, mas ainda não são

Muita gente ainda reclama que carro brasileiro é "pé de boi", com poucos equipamentos. Pela lei, é preciso mais que rodas, volantes, motor e lataria para um modelo ser homologado (ganhar permissão para rodas e ser vendido) no Brasil. Com o avanço da tecnologia e dos parâmetros de segurança, os engenheiros das fabricantes aqui atuantes precisam incluir equipamentos específicos e seguir determinados critérios antes de colocar um automóvel nas ruas.

Você sabe quais são essas obrigatoriedades? UOL Carros vai listá-las agora, com base em apontamento feito pela Anfavea (associação das montadoras instaladas no Brasil) durante um seminário automotivo em abril deste ano e também em estudo das legislações vigentes (e vindouras).

Alessandro Rubio, membro da comissão de segurança veicular da SAE Brasil (uma das associações de engenharia automotiva atuantes no país) e coordenador técnico do Cesvi (centro de experimentação e segurança viária), colaborou com a reportagem para algumas das devidas explicações que seguem abaixo.

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O que é obrigatório

Conforme resolução 14/98 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), posteriormente atualizada por outras portarias e resoluções, um veículo não pode sair de fábrica e ir para a garagem do consumidor sem dispor de:

1. Protuberâncias externas: essa nomenclatura bizarramente burocrática trata de... para-choques (frontal e traseiro) e para-lamas. Pela lei, um automóvel não pode rodar com bitolas que deixem os pneus sobressalentes em relação à carroceria.

2. Pneus: obviamente obrigatórios, e precisam respeitar os parâmetros específicos de segurança que mostramos nesse vídeo aqui.

3. Dispositivos de iluminação: é obrigatório haver, no balanço dianteiro, luz baixa de posição, farol baixo, farol alto (amarelos ou brancos) e luzes de indicação de direção ("setas" ou "piscas", na cor âmbar). A partir de 2023 passará a constar na lista a luz diurna com acendimento automático.

Na parte traseira requere-se lanternas de posição e luzes de freio (ambas vermelhas), indicadores de direção (vermelhos ou âmbares), uma luz de ré (branca), terceira luz de freio (vermelha e refletora, posicionada ao centro), refletores vermelhos no para-choque e iluminação da placa na cor branca. Uma curiosidade: admite-se o uso de somente uma luz de ré, e não necessariamente duas, brecha explorada por modelos como Ford EcoSport, Renault Kwid e Volkswagen Tiguan.

4. Proteção aos ocupantes em impacto frontal: resolução 221/2007 estabelece que todos os veículos comercializados no Brasil devem atender a um grau mínimo de proteção aos ocupantes em impactos frontais. Os níveis são estipulados por norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Para-choque, balanço dianteiro e longarinas devem servir como elementos de absorção de energia, ao passo que a coluna A precisa ser rígida a ponto de se manter íntegra numa prova de colisão frontal parcial feita a 56 km/h.

O teste é similar àquele aplicado pelo Latin NCAP (programa independente de segurança viária para América Latina e Caribe), porém com uma diferença substancial: lá a colisão é simulada a 64 km/h, o que permite auferir com mais precisão o real nível de segurança do carro.

5. Estrutura do habitáculo em impacto traseiro: ainda conforme normas da ABNT, o veículo deve sustentar a integridade do tanque de combustível em prova de colisão traseira realizada com o carro estática e uma barreira móvel a velocidade entre 35 e 38 km/h.

Reprodução/Latin NCAP
Fiat Toro no Latin NCAP: carro brasileiro precisa resistir bem a impactos frontais e traseiros, mas proteção lateral ainda é ignorada Imagem: Reprodução/Latin NCAP

6. Coluna de direção colapsável: a coluna de direção deve ser projetada de maneira que "se flexione" e quebre em caso de impacto frontal, a fim de evitar que sua ponta fique proeminente na cabine e acabe atingindo o tórax do motorista.

7. Limpador e lavador de para-brisa: aceita-se inclusive o uso de uma única paleta para tal, solução presente em Renault Kwid e Toyota Etios.

8. Travas antifurto: todas as portas (incluindo a do bagageiro) têm de ser trancadas por chave, embora não haja obrigatoriedade de que as travas sejam elétricas.

9. Fechadura e dobradiça das portas laterais: relacionado também ao item anterior. Curiosamente, não existe menção ao porta-malas -- muitos modelos já dispõem de maçaneta manual ou abertura elétrica, mas alguns ainda utilizam apenas abertura por chave.

10. Sistema de freios: formado pelos freios de serviço, por disco ou tambor, acasulados sob as rodas e com acionamento por pedal, e pelo freio de estacionamento, que pode ser ativado por alavanca/tecla no console central ou também por pedal.

11. Comandos e luzes-espia: aqui falamos de velocímetro, odômetro, marcador de combustível e luzes-espia que indicam temperatura do motor, pressão do óleo, vida útil da bateria, ativação de freio de estacionamento, luzes do conjunto óptico dianteiro, luzes de seta etc. Essas luzes de advertência são separadas por cores, sendo as amarelas e, em especial, as vermelhas, aquelas que demandam maior atenção quanto a um possível problema no carro.

12. Buzina: resolução 35/98 determina que as buzinas devem emitir soar com mínimo de 93 e máximo de 104 decibéis. No fim do ano passado o próprio conselho apontou que fará em breve mudanças na regulamentação do dispositivo.

13. Espelhos retrovisores: quem não se lembra de modelos antigos dotados de somente um espelho, do lado do motorista? Desde 1998 os veículos brasileiros são obrigados a contar com dois retrovisores externos, um de cada lado da carroceria, e um interno. O Contran promete ainda este ano atualizar a normatização do item. Medidas e curvaturas das peças são pontos polêmicos atualmente.

14. Vidros: devem atender a requisitos mínimos de transparência, o que influencia também na aplicação das controversas películas.

15. Marcação e identificação do veículo: o popular "número do chassi". Trata-se de um código alfanumérico formado por 17 dígitos, geralmente marcado no cofre do motor, para-brisa e nos vidros laterais.

16. ABS: obrigatório desde 2014, conforme determinado pela resolução 311/2009. Trata-se de um auxílio eletrônico de segurança que evita o travamento das rodas em frenagens emergenciais.

Reprodução/UOL
Teste de frenagem em piso molhado sem auxílio do ABS termina em batida contra o obstáculo de espuma: sistema antitravamento dos freios é obrigatório desde 2013 Imagem: Reprodução/UOL

17. Airbags frontais: duas bolsas infláveis, posicionadas uma no volante e outra no painel em frente ao carona, que visam à proteção de cabeça, tórax e membros superiores dos passageiros dianteiros em caso de colisão frontal. Tornado mandatório na mesma resolução do ABS, a partir de 2013.

18. Bancos e relativas ancoragens: pelo menos os bancos individuais dianteiros, caso o veículo seja homologado para duas pessoas, e/ou uma fileira traseira, que pode ser única ou também formada por peças individuais. Tais peças têm de contar com assentos e encostos de lombar, além de ancoragens para cintos de segurança.

No Brasil ainda não há obrigatoriedade de pontos de fixação para cadeirinhas infantis, algo que só se tornará lei em 2020, de acordo com a resolução 518/2015 do Conselho Nacional de Trânsito.

19. Apoios de cabeça: resolução 44/98 do Contran estabelece que apenas as posições dianteiras e laterais da fileira traseira precisam contar com encosto de cabeça, mesmo que o automóvel seja homologado para cinco passageiros. Até hoje existem carros no mercado desprovidos de apoio na posição central, caso do atual líder em nosso mercado, Chevrolet Onix, e do HB20, por muito tempo vice-líder, ambos até a linha 2018.

Porém, a resolução 518/2015 prevê que, a partir de 2020, o equipamento deverá constar em todas as posições. Haverá exceções: para modelos de caráter esportivo ou conversíveis tipo "dois mais dois" o uso de encostos na fileira traseira continuará sendo facultativo.

20. Cintos de segurança: acredite se quiser, mas até hoje a legislação brasileira não obriga a utilização de cintos de três pontos em nossos carros. É por isso que produtos como Kwid, Onix e Volkswagen Gol ainda oferecem o velho e simples sistema abdominal na posição traseira central.

Novamente a responsável por corrigir esta obsolescência será a resolução 518/2015, que entrará em vigor daqui a um ano e meio e estabelecerá o uso de cintos de três pontos em todas as posições. O Contran também está para informar a futura obrigatoriedade de alertas (por luz-espia no quadro de instrumentos) quanto ao não travamento dos cintos -- algo que o Latin NCAP, por exemplo, já considera fundamental.

21. Materiais internos não inflamáveis: todos os revestimentos internos, desde guarnições de painéis e portas até o acabamento dos bancos, têm de ser formados por materiais que não sejam suscetíveis a se incendiar ou propagar o fogo com facilidade em caso de incêndio.

22. Conjunto para estepe: é o conjunto de roda e pneu sobressalentes. Eles podem ter as mesmas especificações das peças originais ou ser de caráter temporário. Chave de roda e macaco também precisam estar a bordo para uma eventual troca. Esse é um ponto polêmico, sobretudo, para modelos esportivos e/ou importados de países onde a obrigatoriedade de estepes não existe mais.

23. Triângulo de sinalização: utilizável em diversas situações de emergência como forma de prevenir outros motoristas de que há um ou mais veículos parados em posição perigosa

(Colaboração de Vitor Matsubara e Fernando Calmon)

Danilo Verpa/Folhapress
Policiais trocam pneu de viatura no Rio de Janeiro: estepe é obrigatório em carro brasileiro, mas conjunto sobressalente pode ser de uso temporário Imagem: Danilo Verpa/Folhapress

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