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Governo adia "Rota 2030" de novo; ministro pede prazo de mais 10 dias

Fátima Meira/Futura Press/Folhapress
O presidente do Brasil, Michel Temer, ao lado do novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia (de gravata azul) Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress

Fernando Calmon, Leonardo Felix e Eugênio Augusto Brito

Do UOL, em São Paulo (SP)

10/04/2018 17h02

Anúncio de regras e incentivos para o setor de automóveis sairia na quinta-feira (12)...; não mais

Não será nesta semana. A reunião marcada para esta quinta-feira (12) com executivos das marcas de carros ligadas à Anfavea (a associação de fabricantes instaladas no Brasil) para últimas tratativas e o tão aguardado anúncio do "Rota 2030" será adiada, mais uma vez, em pelo menos uma semana. Pelo cronograma, o conjunto de regras deveria ter sido anunciado a tempo de ser validado para o segundo semestre de 2017, quando o "Inovar Auto" perdeu a validade. 

UOL Carros apurou junto a fontes da própria Anfavea e também ligadas ao Planalto que o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, empossado nesta terça (10) pelo presidente Michel Temer para o lugar de Henrique Meirelles, pediu prazo "de sete a 10 dias" para estudar o futuro regime automotivo brasileiro e discuti-lo com Marcos Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) antes de, enfim, aprovar o programa.

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Nova data para a reunião decisiva ainda não foi estabelecida, visto que será preciso arranjar uma nova disponibilidade geral de agendas entre todos os executivos de montadoras e também entre membros do governo.

De acordo com informantes ouvidos pela reportagem, as chances de que o programa seja promulgado nas próximas semanas "são de 8 em 10". Há, contudo, um grande temor de que Temer decida deixar a aprovação do Rota para seu sucessor. Neste segundo hipotético cenário o regime não sairia do papel antes de 2019.

Descontentamento

A notícia coloca um pouco mais de tensão sobre os ombros dos membros da Anfavea, que aguardam ansiosamente pela confirmação de um plano de incentivos fiscais na casa de R$ 1,5 bilhão ao ano, que permitiria destravar uma série de projetos de desenvolvimento local.

O último a fazer um discurso mais enfático em defesa de um regime automotivo nacional foi o presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo di Si. "Se o Rota não sair, não vamos seguir com os investimentos", disse, referindo-se a investimentos para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos que seriam suplementares aos R$ 7 bilhões anunciados anteriormente e que já foram quase que totalmente empregados para a atual leva de lançamentos.

"Sem regras", afirmou Di Si, "teremos um retrocesso para a mesma situação de 15 anos atrás". 

Em dezembro do ano passado o presidente da BMW no Brasil, Helder Boavida, já havia feito duras críticas à indecisão do governo em carta encaminhada exclusivamente à redação de UOL Carros. "Sem incentivos nossa indústria pode morrer", alertou na ocasião.

O que deveria propor o "Rota 2030"

O "Rota 2030" foi pensado como um conjunto de diretrizes tributárias e de desenvolvimento dos veículos produzidos e comercializados no Brasil.

É ele que vai determinar novas metas de eficiência energética, futuros parâmetros de segurança e também como incidirão determinados impostos de acordo com a origem do modelo (nacional ou importado), sua matriz de propulsão (motor a combustão, híbrido ou importado) e ainda seu índice de eficiência (se é ou não econômico em consumo de combustível).

Concederá, ainda, os controversos incentivos fiscais a fabricantes que investirem em pesquisa e desenvolvimento, com foco em novas soluções tanto para produtos (os carros) quanto para produção.

Sua vigência está estimada em 15 anos -- até 2032 --, sendo dividida em três ciclos de cinco anos cada. Na primeira etapa, entre 2018 e 22, deve ser estipulado um ganho médio de 12% em eficiência dos motores a combustão que movem veículos de passeio. Trata-se da mesma meta percentual do "Inovar-Auto". No caso do programa instituído pela gestão Dilma Rousseff o objetivo não apenas foi cumprido como superado: 15,4% de melhora real.

Neste estágio do Rota também devem ser tornados obrigatórios pelo menos 13 novos itens de segurança -- tais quais assistente de frenagem, veículos com acessibilidade a PCD (pessoa com deficiência), reforços estruturais contra impactos laterais etc --, sem contar controle de estabilidade e tração e pontos de fixação para cadeirinhas infantis, esses já regulamentados.

Digitalização de processos e documentos ligados a veículos, como CNH e licenciamento, compõem outra vertente do Rota 2030, assim como a adoção de inspeção veicular em âmbito nacional e a tão aguardada regulamentação de veículos híbridos, elétricos e autônomos.

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