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Mão na roda

Alemanha tem leis de trânsito atualizadas e levar multa demais é "idiotice"

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Formação correta leva a trânsito correto: está tudo parado, mas todos respeitam suas faixas -- olhe os caminhões à direita Imagem: Getty Images/iStockphoto

Ricardo Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Heidelberg (Alemanha)

21/03/2018 04h00

Leis são atualizadas, motoristas são bem treinados e punição é pesada; até gesticular no trânsito pode dar multa

Tentativa do Contran (o órgão máximo nacional para definição de regras de trânsito) de modificar requisitos para obter a primeira habilitação, bem como para renovar o documento (veja resumo sobre esta e outras decisões que resultaram em confusão) levaram à polêmica, à confusão e à intervenção do Planalto, que anulou essa e outras alterações paralelas, na última semana. Essa é a realidade brasileira quando o assunto é trânsito e suas leis. Qual seria o contraponto? Que tal a organizada Alemanha?

Com frota de carros quase no mesmo patamar do Brasil, o país é o maior mercado de carros na Europa (assim como nosso país é a referência na América Latina) e vira "sonho de consumo" para o brasileiro quando o assunto é "carrão", mas também poderia servir de modelo em termos de formação de condutores e ação de autoridades de trânsito.

UOL Carros foi dar uma olhada no que acontece no país, um dos mais corretos do mundo em termos de legislação e cenário automotivo. Muita gente só lembra da fama das rodovias: segundo o imaginário popular, elas não teriam limites de velocidade. Na prática, o país europeu tem o que tem por conta de regras de trânsito extensas e que são atualizadas constantemente. 

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Atualmente o motorista alemão não exceder oito pontos na Führerschein (a habilitação alemã). Quem excede esse limite precisa passar por um curso de reciclagem -- algo semelhante ao que ocorre no Brasil. Só que, no país, quebrar as regras é algo tão mal visto que a reciclagem é chamada popularmente de "escola dos idiotas", pode perguntar.

Para definir esse cenário, legislação de trânsito é severa e complexa, porém justa. O processo de formação dos motoristas também é mais rigoroso, com aulas práticas específicas por tipo de via e apoio de simulações em vídeo acessadas pela internet.

Essa estrutura permite o funcionamento preciso dos serviços de trânsito, bem como garante a existência da Autobahn, rodovias expressas, sem pedágios e com trechos e faixas de altíssima velocidade -- mas que pode ter, sim, seus limites ajustados.

Alemanha x Brasil, eterno 7 a 1

Para efeito de comparação, UOL Carros lista alguns números interessantes relativos ao ecossistema do trânsito na Alemanha e no Brasil -- prepare-se para uma nova goleada.

No caso alemão, a fonte é o Escritório Federal de Estatísticas (o Destatis) e já está atualizado em 2018 com os dados frescos de 2017. No Brasil, as fontes divergem e ainda não tem balanço preciso de 2017 em todas as questões apontadas.

+ Frota circulante:

- Brasil: 51,2 milhões (carros de passeio, comerciais leves, motos, caminhões e ônibus), segundo o Denatran até 2016. Ou 42 milhões para o Sindipeças.
- Alemanha: 45 milhões em 2017. 

+ Venda de carros novos:

- Brasil: 2,2 milhões em 2017, segundo a Fenabrave.
- Alemanha: 3,44 milhões em 2017.

+ Mortes no trânsito:

- Brasil: 38 mil, segundo o SUS até 2015, com queda. Ou 41.150 para o DPVAT em 2017, cuja atuação está sob suspeita de fraude ampla.
- Alemanha: 3.147 (sim, três mil, cento e quarenta e sete pessoas) em 2017, menor número desde a criação do boletim, há 60 anos. 

Segundo os órgãos alemães, o total de mortes no trânsito tem caído drasticamente desde os anos 1980 e 1990, quando uma série de medidas de segurança foi adotada (uso obrigatório de de capacete em motos, uso obrigatório do cinto de segurança e redução do limite de álcool no sangue) e a formação melhorada.

O que é punido

Florian Dörr, 37, é um desenvolvedor de software que mora no sul da Alemanha e está habituado a trafegar pelas Autobahnen (plural de Autobahn) do país. Nessas pistas, é preciso ter bom treinamento de trânsito e total respeito às regras ou o acidente é fatal, aponta.  

"Faz muita diferença na maneira como você dirige. No Brasil também é proibido ultrapassar pela direita, mas todo mundo faz", afirma Dörr, que já viveu em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O excesso de velocidade, por exemplo, é punido com um ponto se a velocidade aferida for até 20% acima do limite da via. São dois pontos para até 40% e três pontos quando acima dos 40%. A pontuação mais grave acarreta na uma suspensão do direito de dirigir por um mês, independente da pontuação -- três meses se for reincidente.

"Aí tem que fazer uma reciclagem no que a gente aqui chama de 'escola de idiotas'", explica Dörr.

Na terra da cerveja, o limite permitido de álcool no sangue do motorista não chega para uma caneca inteira de Weissbier, a tradicional cerveja clara de trigo. Embora não seja zero, como no Brasil, baixou há alguns anos de 0,7 para 0,3 mg/l. Em caso de acidente, a presença de álcool agrava todas as punições e o motorista passa a ser culpado, mesmo se a quantidade atestada estava abaixo do limite.

Multas e pontuações levam em consideração também o local da infração, se colocou outras vidas em risco, se estava no período da carta provisória (um ano como no Brasil) -- tudo isso provoca aumentos em cascata da punição.

Tem um procedimento intitulado de 'Rettungsgasse' onde os motoristas na faixa central abrem caminho para que as autoridades em serviço de emergência consigam atender de forma mais eficiente. Se algum esperto(a) tentar trafegar nesse corredor é multado/denunciado pelos próprios motoristas

Alexandre, leitor de UOL Carros

Ganha mais, paga mais

Multas maiores para quem tem mais dinheiro? Impensável no Brasil, isso é prática corrente na Alemanha: o valor das multas variam muito conforme a situação. Um estacionamento irregular pode custar 10 euros, uma de excesso de velocidade ou uso de álcool pode chegar a 1.000 euros -- falamos aqui de multas com valores entre R$ 40 e R$ 4 mil. No entanto, as autoridades de trânsito podem levar em consideração a renda do motorista para definir o valor.

Nada aleatório: no melhor estilo germânico, a metódica legislação descreve uma série de cenários na tentativa de poder responder a quase toda situação possível. São tantas variáveis para considerar, que foram desenvolvidas calculadoras que permitem simular situações e descobrir a punição, seja em casos de velocidade excessiva, seja para uso de álcool e drogas.

"As normas bem detalhadas garantem punições duras, mas justas", defende Matthias Haller, instrutor de uma escola de condução em Mannheim.

Outra peculiaridade é que pedestres e ciclistas também podem ser multados. Nesse caso, os que têm carta de condução têm a pontuação transferida e podem perder o direito de dirigir por barbeiragens feitas a pé ou de bike.

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Autoridades fazem sua parte: arco informativo tem placas inteligentes, que ajustam a velocidade automaticamente, avisam se ultrapassagem está permitida ou não, indicam onde veículos pesados podem ou não trafegar e, claro, ainda podem multar infratores Imagem: Getty Images/iStockphoto

Não é fácil sair dirigindo

Quer tirar carta de habilitação na Alemanha? A parte teórica é composta por 12 aulas e uma prova. Há ainda o recurso de exercícios online com videos que simulam situações do trânsito -- neste caso, dá para fazer pelo computador ou no celular.

Não apenas isso: antes da prova prática, por lei, é obrigatório fazer as chamadas aulas especiais: cinco horas de aula de direção entre cidades, nas rodovias menores; depois, mais quatro horas nas Autobahnen; e, por fim, três horas de direção noturna.

Mas não é tão "simples" assim: praticamente nenhuma escola permite fazer as aulas especiais antes de o aluno concluir, em média, três horas das aulas básicas, dentro das cidades.

Sim, o aluno ainda vai pagar mais caro por isso: a hora de uma aula básica custa cerca de 40 euros. Nas especiais, sobe para 100. O custo total, com as aulas apontadas, beira os 2 mil euros -- praticamente R$ 8 mil.

Por outro lado, não é preciso exame médico, apenas um de visão, feito em qualquer óptica, por menos de 20 euros -- quase R$ 80.

As categorias seguem o padrão de outros países europeus, como Portugal, e é semelhante ao Brasil (A para motos; B para automóveis; C, D ou E para pesados, vans e comerciais, com diferenças por tamanho e motorização). Há escolas de condução, ou Fahrschule, que oferecem aulas em outros idiomas, incluindo o inglês.

“No Brasil, a gente acaba aprendendo depois, já dirigindo. Aqui a gente sai da aula sabendo dirigir mesmo”, avalia a consultora de projetos Nádia Xavier, 42, brasileira que vive na Alemanha e tirou a carta de condução. "No trânsito, a impressão que, além de haver mais respeito às regras, há uma maior preocupação com a segurança dos outros", completa.

Brasileiros podem dirigir na Alemanha com a CNH nacional por 90 dias. Quem ficar além desse prazo e for dirigir precisa frequentar as auto-escolas e pagar os valores citados, sem reclamar.

Dois detalhes interessantes que também costumam passar batido para turistas: o primeiro é sobre o tais limites de velocidade infinitos. 

Saiba que apenas alguns trechos das Autobanhnen não têm limite de velocidade e isso pode mudar em condições climáticas ou de luminosidade adversas, como chuva forte ou neve. Há ainda painéis inteligentes que podem indicar, automaticamente, novos limites: se isso ocorrer, eles devem ser respeitados.

Outro ponto é o respeito a todos que estão no trânsito. Claro que existem eventuais rusgas e xingamentos, mas fazer um gesto obsceno para outro motorista, por exemplo, pode render multa -- se o ofendido ou mesmo qualquer testemunha comunicar a polícia e passar o número da placa do carro do ofensor, a notificação acaba chegando posteriormente por carta ou comunicação eletrônica. 

Não se reclama de nada?

Mesmo com tanto respeito às regras e às pessoas, há medidas novas que incomodam até os alemães. As regras de estacionamento mais recentes, por exemplo. Além das áreas pagas (como as zonas azuis brasileiras), onde é preciso tirar um cupom no tradicional parquímetro, há vagas gratuitas que passaram a ser controladas, sobretudo em grandes centros urbanos, cada vez mais restritos a carros.

É preciso andar no carro com um relógio de plástico padronizado pelas autoridades. O motorista deve ajustar os ponteiros com a hora que estacionou e colocar no para-brisa. O tempo permitido na vaga varia de 30 minutos a 2 horas. Esqueceu de colocar ou não respeitou o prazo, multa.

Outra polêmica diz respeito aos carros autônomos, se vão poder circular por qualquer via e a qualquer horário. Mas esse assunto ainda está restrito ao círculo dos legisladores e é outra história que vai dar muita polêmica.

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