Guia mostra como tirar CNH e dirigir em Portugal sem medo de errar

Vai para lá? Leve sua CNH e veja como ser habilitado no país lusitano

Portugal se tornou um destino corriqueiro de brasileiros e UOL Carros mostrou na última sexta-feira (16) como é o trânsito lusitano e suas principais curiosidades. Agora, revelamos um guia para quem vai visitar ou se mudar para o país lusitano e pretende dirigir por lá.

Para tirar a chamada "carta de condução" em Portugal é preciso desembolsar até 1.000 euros -- na cotação atual, cerca de R$ 4.000. São obrigatórias 28 aulas teóricas e 38 práticas, num total de 55 horas-aula. Bem superior às 25 horas-aula do Brasil, onde cinco podem ser feitas em simuladores. Mesmo com essa quantidade, os aspirantes a motoristas portugueses ainda reclamam da qualidade e apontam falhas na aprendizagem.

"Nas aulas somos treinados para passar no exame e não para sermos motoristas. Metade das pessoas da minha turma que tiraram carta não sabem dirigir na autoestrada ou fazer um estacionamento bem feito", avalia a estudante Cátia Barbosa, moradora de Peso da Régua, se referindo à baliza.

Em Portugal não é possível substituir aulas práticas por simulador. Poucas escolas oferecem o equipamento como complemento da aprendizagem.

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Categorias: de A a D

As categorias são em letras como no Brasil, com A para motos, B para ligeiros (carros) e C e D para pesados (vans e caminhões). Existem números que diferenciam cilindrada ou porte, além de carga e passageiros.

A diferença para nossa CNH é de que em Portugal é possível dirigir motos de até 125 cc com carta de carro. A idade mínima é 18 anos, mas com 16 já se pode guiar quadriciclos (B1) ou motonetas (A1, menos de 50 cc).

Brasileiros podem guiar usando a CNH brasileira quando estiverem no país como turistas, por até 90 dias, sem necessidade da Permissão Internacional de Dirigir -- isso também acontece em outros 130 países que assinaram a Convenção de Tráfego Rodoviário de Viena ou outro acordo de reciprocidade.

Mas se for permanecer por mais de 90 dias, seja com visto de residente ou estudante, o motorista deve converter sua CNH em uma carta de condução portuguesa. O processo é feito no no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), custa 30 euros e é preciso apresentar exame médico, visto e sua CNH válida, que será retida. Esse procedimento deve ser feito antes de completar os 90 dias -- caso contrário, uma prova prática pode ser exigida.

Educação diferente

A prioridade ao pedestre é muito difundida, ao contrário do que ainda acontece no Brasil. Há casos de desrespeito, claro, mas no geral, quando não há semáforo, o motorista freia assim que alguém coloca o pé na "passadeira" (faixa de pedestre). Em alguns casos, há frenagens bruscas e até pequenos acidentes.

"Há muito respeito com o pedestre, ninguém estaciona em vaga de deficiente [sem precisar] e, no geral, todos são muito obedientes à sinalização", confirma a brasileira Elis Christina Alves de Souza, 29, que mora em Portugal há seis anos.

No geral, o trânsito é calmo e não há motoristas costurando o trânsito. A presença de motos é pequena, mesmo em cidades maiores, e quase não se usa os corredores. Há menos buzinadas que no Brasil também.

Centros históricos têm restrição de circulação. Estradas regionais, boas para evitar pedágios, cortam vilas e o limite de velocidade diminui. "Nas expressas, a esquerda é para ultrapassagens e não fixar residência", ressalta Cruz.

E multas?

Não é difícil entender as placas, mas há algumas bem diferentes, além de algumas curiosas, como uma que diz "outros destinos". "Para onde será que ela te leva?", brinca Elis.

A legislação também muda. Ligar o farol de neblina só pelo "estilo", sem a efetiva existência de neblina, por exemplo, é infração punida com multa de até 150 euros (R$ 600) -- no Brasil isso também é infração, mas não há fiscalização para tal.

O limite para o álcool no sangue não é zero, como no Brasil. É permitido guiar com até 0,5 g/l de sangue -- algo como uma taça de vinho ou duas latas de cerveja. Ou seja, dá para beber, mas moderadamente. De 0,6 a 0,8 g/l, existe uma multa de 1.250 euros. Acima disso, pode chegar a 2.500 euros. O limite baixa para 0,2 g/l no caso de motoristas novatos ou profissionais.

Há proibição de dirigir por entre dois meses e dois anos, o que também ocorre para outras infrações graves. As decisões sobre infrações são julgadas em tribunal e costumam ser rápidas, principalmente se o motorista foi pego em blitz, chamadas "operação Stop".