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CNH em Portugal dura 15 anos, você pode beber e dirigir, mas custa R$ 4 mil

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"Carta de condução", a CNH de Portugal, tem duração de até 15 anos, mas custa caro Imagem: Reprodução

Ricardo Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Coimbra (Portugal)

16/02/2018 04h00Atualizada em 16/02/2018 12h49

No país lusitano uma taça de vinho é tolerada no bafômetro

Portugal já se tornou um destino corriqueiro de brasileiros, seja em férias ou viagens a trabalho. Em qualquer caso, surge a dúvida para quem é motorista no Brasil: como é o trânsito lusitano? Brasileiro tem permissão para dirigir nas vias portuguesas? UOL Carros responde às questões e mostra que há situações curiosas, mas também exemplos que poderíamos copiar.

Para tirar CNH em Portugal é preciso ter mais horas de aulas que no Brasil e desembolsar até 1.000 euros -- na cotação atual, cerca de R$ 4.000.

A "máfia" das autoescolas e dos médicos, porém, lembra o Brasil. Já o respeito ao pedestre impressiona. O trânsito mais pesado em terras portuguesas é "brincadeira de criança" perto de um congestionamento de São Paulo. As multas também são caras, mas os casos vão aos tribunais rapidamente. Tem mais uma curiosidade interessante: é possível dirigir com até 0,5 g/l de álcool no sangue, mas a blitz também não dá moleza.

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Diferenças começam na língua

Em Portugal não adianta falar habilitação ou CNH. É "carta de condução". A autoescola atende pela alcunha de "escola de condução". Nelas, duas situações preocupam os instrutores: a primeira, comum no Brasil, é o número elevado de pessoas usando celular ao volante.

"É um problema muito sério e recente. Damos especial destaque sobre os riscos de dirigir e usar o celular durante as aulas", explica Joana Pereira, instrutora da escola de condução "Rainha Santa", de Coimbra.

Portugal tem facilitado a instalação de start-ups, sediou a Web Summit e viu triplicar o uso de smartphones ("telemóvel" no português original) e aplicativos. O acesso à rede cresceu, incluindo entre pessoas de mais idade. Campanha recente espalhou placas pelas estradas com os dizeres "agarre a vida, largue o telemóvel".

Carteira vale 15 anos

Exceto nas maiores cidades, Lisboa e Porto, o país lusitano parece alguns momentos antes do Brasil na expansão da internet. A população mais idosa e a baixa taxa de natalidade explica a diferença na penetração da internet e também o segundo desafio identificado por instrutores.

"Há muitos idosos que ainda dirigem e os reflexos já não são os mesmos", alerta Joana. Por isso, é obrigatório "revalidar" a carta e apresentar um exame médico aos 60, 65 e 70 anos -- e a cada dois anos depois disso.

Acha 15 anos de carta muito tempo? A legislação foi alterada em 2016 para ficar mais rígida, uma vez que antes o documento precisava ser renovado só aos 50 anos de idade, independente da data da primeira carta. A mesma norma instituiu a renovação pela internet e não é preciso comunicar alteração de endereço, já que em Portugal a carta de condução está associada ao documento de identidade, que contém essa e outras informações com chip. Ponto para os portugueses. A taxa de renovação custa 27 euros (quase R$ 110).

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É preciso já ter feito metade das aulas práticas para se inscrever no exame teórico, chamado de "exame de código". A etapa final é o exame prático. Se aprovado, você já pode sair dirigindo com um comprovante Imagem: Divulgação

Beber e dirigir? Pode

O limite para o álcool no sangue não é zerado como no Brasil. É permitido guiar com até 0,5 g/l de sangue. É algo como uma taça de vinho ou duas latas de cerveja. Ou seja, dá para beber, mas moderadamente.

De 0,6 a 0,8 g/l, existe uma multa de 1.250 euros. Acima disso, pode chegar a 2.500 euros. O limite baixa para 0,2 g/l no caso de motoristas novatos ou profissionais.

Há proibição de dirigir por entre dois meses e dois anos, o que também ocorre para outras infrações graves. As decisões sobre infrações são julgadas em tribunal e costumam ser rápidas, principalmente se o motorista foi pego em blitz, chamadas "operação Stop".

O sistema de pontos começou no ano passado e apenas 19 processos de cassação de carta foram abertos. O motorista começa com 12 pontos e perde a cada infração. É obrigado a fazer aulas de reciclagem quando atingir cinco ou quatro pontos -- com três, o motorista precisa fazer um novo exame.

Quanto custa?

Antes de começar, o aspirante a motorista precisa tirar uma licença de aprendizagem no IMT (de Instituto da Mobilidade e dos Transportes). É necessário pagar taxa de 15 euros, estar inscrito em uma autoescola e apresentar um atestado médico. Existem maracutaias como no Brasil: embora a lei diga que qualquer profissional pode emitir, os da rede pública se negam e a única saída é recorrer a "amigos" das autoescolas. Em média, mais 30 euros.

Também é preciso já ter feito metade das aulas práticas para se inscrever no exame teórico, chamado de "exame de código". O nome deriva do conjunto da legislação de trânsito, chamado de código de estrada. A prova pode ser feita no IMT ou em algumas autoescolas, que cobram por isso. A etapa final é o exame prático. Se aprovado, você já pode sair dirigindo com um comprovante.

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Campanha recente em Portugal espalhou placas pelas estradas com os dizeres "agarre a vida, largue o telemóvel". "Telemóvel" é como o celular é conhecido naquele país e, sim, infelizmente os motoristas de lá também dirigem com o aparelho na mão Imagem: Divulgação

Os custos variam muito conforme a cidade: em Lisboa, existem pacotes entre 500 e 800 euros. Alguns não incluem inscrições nos exames, também cobradas, entre 70 e 100 euros. Reprovação implica em novo pagamento e aulas adicionais -- também cobradas, é claro. Paga-se também para emitir a carta o mesmo que na renovação.

As categorias são em letras como no Brasil, com A para motos, B para "ligeiros" (carros de passeio) e C e D para pesados (vans e caminhões). A diferença é que é possível dirigir motos de até 125 cc com carta de carro. A idade mínima é 18 anos, mas com 16 já é permitido guiar quadriciclos (B1) ou motonetas com menos de 50 cc (A1).

Brasileiro pode guiar

Os brasileiros podem guiar em Portugal usando CNH brasileira por até 90 dias, sem necessidade da Permissão Internacional de Dirigir. Isso também acontece em outros 130 países que assinaram a Convenção Internacional de Tráfego Rodoviário de Viena ou por outros acordos de reciprocidade com o Brasil.

Mas se for permanecer mais de 90 dias, seja com visto de residente ou estudante, o motorista deve converter sua CNH em uma carta de condução portuguesa. O processo também é feito no IMT -- custa 30 euros (R$ 120) e é preciso apresentar exame médico, visto e a CNH válida, que será retida. O processo deve ser feito antes de completar os 90 dias ou pode ser exigida uma prova prática.

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