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Impasse acaba e governo vai aprovar R$ 1,5 bi em incentivo a novos carros

Fernando Donasci/UOL
Acordo entre ministérios foi feito e deve destravar novo marco regulatório da indústria de carros no Brasil Imagem: Fernando Donasci/UOL

Leonardo Felix

Do UOL, em Joinville (SC)

02/02/2018 13h43

Presidente vai dar aval para incentivos a novos projetos, diz ministro do MDIC, destravando "Rota 2030"

O grande impasse do "Rota 2030" -- novo conjunto de regras do setor automotivo nacional, cujos detalhes deveriam ter sido divulgados ainda no segundo semestre de 2017 -- foi enfim resolvido, garantiu a UOL Carros o ministro interino de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Marcos Jorge de Lima.

Em entrevista à reportagem após anúncio da expansão da fábrica de motores da General Motors em Joinville (SC), Lima garantiu que o MDIC e o Ministério da Fazenda chegaram a um acordo para colocar em prática o plano de incentivo a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do programa, com teto de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. Este talvez seja o pilar mais importante do regime que substituirá o "Inovar-Auto".

"Fizemos os cálculos e, com o subsídio, a indústria automotiva será capaz de gerar mais R$ 4 bilhões por ano em tributos além dos cerca de R$ 40 bilhões já arrecadados anualmente, em média", declarou Lima. Ou seja: ao invés de prejuízo, a renúncia deve gerar aumento real de R$ 2,5 bilhões na receita do governo.

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Sai em fevereiro, mas prazo é longo

Segundo o ministro, o programa deve mesmo ser sancionado pelo presidente Michel Temer no final de fevereiro. "Quando houver a publicação [no Diário Oficial da União] os incentivos já estarão valendo", comentou. Não haverá, segundo ele, retroatividade de incentivos (referente ao primeiro mês do ano).

Além dos incentivos fiscais, o "Rota 2030" vai estipular uma série de metas de eficiência energética e segurança. O programa terá duração de 15 anos, sendo dividido em três ciclos de cinco anos cada. Uma análise detalhada do programa pode ser conferida neste link aqui.

No final de 2017, UOL Carros obteve junto a fontes da AEA (Associação Brasileira de Engenharia) a informação de que no primeiro ciclo será estabelecida uma meta de 12% de melhoria em eficiência dos carros de passeio nacionais.

Em outra via, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou em dezembro de 2017 uma série de resoluções paralelas ao "Rota 2030" que definirão o rumo da indústria. Novos itens de proteção aos ocupantes serão obrigatórios, regulamentação de veículos elétricos e autônomos pode sair até 2020, e digitalização (e universalização) de documentos relacionados está em andamento.

* Viagem a convite da GM do Brasil

Murilo Góes/UOL
Vice-presidente da GM anuncia investimento de R$ 2 bilhões em SC para nova família de motores; autoridades locais e ministro-interino do MDIC participaram Imagem: Murilo Góes/UOL

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