"Temer prometeu regras para indústria de carros em fevereiro", diz Anfavea

Programa "Rota 2030", substituto do "Inovar-Auto", está atrasado mais de seis meses; fabricantes ainda pedem incentivos

O presidente da Anfavea (associação nacional das fabricantes automotivas), Antonio Megale, confirmou nesta sexta-feira (5) ter recebido do presidente Michel Temer uma promessa: o "Rota 2030", programa de fomento ao setor automotivo que deve substituir o "Inovar-Auto" (encerrado no fim de 2017), deve ganhar vida em fevereiro.

“Fui comunicado pessoalmente por Temer que o assunto deve ser encerrado até o fim de fevereiro. Houve um atraso por conta das outras prioridades do governo, como a reforma da previdência e os ajustes fiscais", amenizou Megale.

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Indústria ainda pede incentivo, que é entrave

Entretanto, o executivo admitiu que há um impasse entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quanto a possíveis subsídios fiscais concedidos para incentivar projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

"Sabemos das necessidades de recuperação fiscal do governo, mas não podemos perder o apoio à área de P&D, pois ser gerador de tecnologia é uma estratégia importante para quem quer se estabelecer como um dos cinco mercados mais importantes do mundo", salientou Megale.

Estima-se que o programa de incentivo proposto para o "Rota 2030" gere um impacto de R$ 1,5 bilhão anualmente aos cofres públicos.

O presidente da associação afirmou que ainda não há uma definição sobre se a nova tabela do IPI manterá a distinção por capacidade cúbica dos motores ou se será alterada para um sistema que contemple a eficiência energética. Tampouco confirmou se os percentuais serão mudados. Negou, porém, que este assutno seja outro obstáculo à aprovação do novo programa.

A tributação com IPI majorado para carros importados foi a grande polêmica do "Inovar-Auto", criado pela presidente Dilma Rousseff, que gerou até mesmo condenação por parte da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Otimismo para 2018

Megale descartou ainda a hipótese de o atraso do "Rota 2030" derrubar previsões de crescimento do setor para 2018. A entidade acredita em alta de 11,3% nas vendas e 13% na produção de automóveis e comerciais leves.

"Muitos pontos discutidos para o 'Rota' já estão sendo publicados. Isso é importante para criar um cenário de previsibilidade de investimentos", concluiu o executivo, mencionando as resoluções publicadas a toque de caixa pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), no final de 2017.

Entre as portarias (que ainda terão detalhes definidos), há definições iniciais para inspeção veicular nacional, regulamentação de 13 novos itens de segurança obrigatórios e regulamentação de veículos elétricos e autônomos.