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Brasil terá inspeção veicular até 2020; até customizados estão na mira

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ITV (Inspeção Técnica Veicular) vai verificar parâmetros de emissões, ruído, segurança e personalização dos carros que circulam no país Imagem: iStock/Getty Images

Alessandro Reis, Leonardo Felix

Do UOL, em São Paulo (SP)

08/12/2017 13h31

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou nesta sexta-feira (8) a regulamentação da Lei 9.503-1997, que determina a realização de inspeção veicular em todo o território nacional. Os Detran estaduais terão até 31 de dezembro de 2019 para colocar em prática a verificação, batizada de "Programa de Inspeção Técnica Veicular".

Sim, o projeto criado há duas décadas só será implementado de fato, se mais nada acontecer, em mais três anos. Terão de passar pela chamada ITV (sigla para inspeção técnica veicular): 

- Todos os veículos de até sete passageiros a partir de três anos de uso;

- Veículos de passageiros com tempo de vida menor, mas que tenham sofrido acidente "com danos de média ou grande monta".

Esse comunicado do Contran, porém, não explica como será determinado o grau de gravidade da colisão.

Será cobrada uma taxa pela vistoria, cujo valor também não foi determinado nesta primeira comunicação; está definido, porém, que carros reprovados não precisarão pagar novamente a taxa ao refazer a vistoria -- é um modelo similar ao utilizado durante a inspeção veicular da cidade de São Paulo, criada em 2010 pelo então prefeito Gilberto Kassab e extinta pelo sucessor Fernando Haddad, em 2013.

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Licenciamento só para quem passa na inspeção

Tendo uma vez ingressado na lista de unidades que necessitam passar pela inspeção, o carro terá que obrigatoriamente fazer a ITV a cada dois anos. A aprovação será obrigatória para a realização do licenciamento anual.

A fiscalização será feita pelos próprios Detran ou por empresas credenciadas aos respectivos departamentos estaduais. Ao Inmetro caberá inspecionar e aprovar o uso dos equipamentos e instrumentos necessários para a inspeção.

No caso de exemplares utilizados para transporte de carga ou passageiros, os prazos serão menores a depender do tipo de uso do veículo. Esses prazos ainda não foram informados.

O que será inspecionado

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), os parâmetros para a realização dos testes vão levar em conta emissões de poluentes e ruídos e componentes como o sistema de escapamento. Serão usadas como parâmetros de aprovação diretrizes estabelecidas pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Também será levado em conta o estado de circulação do automóvel: sistema de freios, pneus, rodas, equipamentos obrigatórios de segurança.

Itens de personalização considerados proibidos por lei também serão observados. Isso poderá afetar especialmente os chamados carros "customizados".

Serão reprovados os veículos que apresentarem "defeitos muito graves", "defeitos graves" (os detalhes de cada graduação não foram detalhados) ou quando não atingirem os parâmetros exigidos de emissões e ruído. No segundo ano de operação o sistema de direção também será averiguado.

Renato Stockler/Folhapress
Níveis de ruídos e emissão de poluentes serão dois dos critérios avaliados na inspeção Imagem: Renato Stockler/Folhapress

Inspeção por app

Detalhe interessante é que a verificação poderá ser presencial ou remota, sem aviso prévio, com base nos próprios sistemas de diagnóstico já embarcados em todos os carros atuais. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) não detalhou ainda como isso será realizado, limitando-se a informar que a inspeção remota se dará por meio de "sistemas informatizados" e "sistemas de monitoramento de inspeções".

Um dos caminhos seria usar uma conexão denominada OBDII, geralmente posicionada dentro da cabine, abaixo do painel, hoje usada pelos scanners de oficinas e por alguns aplicativos de gestão automotiva para fazer o diagnóstico de eventuais falhas.

Um desses aplicativos, o Engie, já é tecnicamente capaz de fazer a inspeção virtual, de acordo com seus desenvolvedores, e foi lançado na última semana no Brasil.

Detalhes saem em 2018

Ainda de acordo com a regulamentação, até 1º de julho de 2018 os Detran terão de publicar um cronograma, denominado "Roadmap", indicando os itens de segurança que se tornarão obrigatórios para inspeção, de modo a dar às fabricantes o devido prazo para que regularizem a produção de eventuais modelos que estejam fora do padrão.

No "Roadmap" serão estabelecidos estudos técnicos e de regulamentação dos itens de segurança veicular a serem inspecionados, com prazos de implantação. Caso seja comprovada a inviabilidade de aplicabilidade do item, o Contran terá poder para rediscutir o cronograma.

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