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Carro elétrico se livra do Imposto de Importação a partir desta terça

Murilo Góes/UOL
BMW i3 é primeiro elétrico à venda no varejo, e atualmente custa R$ 209.950 Imagem: Murilo Góes/UOL

Leonardo Felix

Do UOL, em São Paulo (SP)

27/10/2015 11h32Atualizada em 29/10/2015 10h28

A partir desta terça-feira (27), veículos de propulsão elétrica ou movidos a hidrogênio (tecnologia também conhecida como célula de combustível) não pagarão mais o chamado Imposto de Importação, alíquota de 35% cobrada para a entrada de automóveis importados no Brasil.

Conforme antecipado na última segunda (26) por UOL Carros, a medida seria publicada no Diário Oficial da União nesta terça. Ela tem vigência imediata, o que significa que as próximas unidades faturadas, de qualquer modelo que se encaixe nas características acima descritas, já se beneficiarão da isenção.

AFP - arquivo
Nissan aguardava incentivos do governo para definir produção do hatch elétrico Leaf em Resende (RJ); falta agora ver se preço do dólar permitirá venda a preço competitivo Imagem: AFP - arquivo
Com o anúncio, a Anfavea (associação dos fabricantes) espera que o mercado nacional atinja em 2015, pela primeira vez, volume de 1.000 veículos com matriz energética alternativa emplacados em um só ano.

Segundo a resolução 97/2015 da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, serão contemplados com isenção total do II automóveis montados, semidesmontados (apenas com a carroceria pronta) e totalmente desmontados, o que também facilitará a produção local desses carros em sistema CKD (as peças chegam prontas e separadas do exterior).

A exigência é que o motor elétrico forneça autonomia mínima de 80 quilômetros, algo que praticamente todos os elétricos comercializados no mundo conseguem cumprir.

Atualmente, o único carro 100% elétrico vendido no varejo por aqui é o BMW i3, que parte de R$ 209.950. Em nota, a fabricante alemã afirmou ter "recebido a notícia de maneira muito positiva", mas adiantou que ainda está "avaliando os impactos da medida para a estratégia de negócios do i3". A intenção da marca, aliás, é fabricá-lo em Araquari (SC) entre 2017 e 2018, caso os incentivos permitam.

Outro elétrico que está perto do país é o Nissan Leaf, que já roda por aqui, por contrato de comodato, em frotas de táxis. A nossa reportagem, executivos da marca japonesa admitiram que a isenção do II representaria um grande avanço para a produção nacional do hatchback. "O preço precisa ser atrativo. Vamos seguir fazendo as contas", disse João Veloso Jr., diretor de comunicação da companhia.

Extensão para híbridos

Na mesma resolução a Camex estendeu o escopo de automóveis híbridos (com recarga externa ou não) contemplados com redução no Imposto de Importação. Desde outubro do ano passado, modelos com capacidade para levar até seis passageiros e munidos de motor a combustão entre 1 e 3 litros podem ter isenção total ou pagar tributação de 2% a 7%, de acordo com o nível de eficiência energética. Confira na tabela:

  • Automóvel desmontado; consumo de 0,01 MJ/km a 1,68 MJ/km: 0%
  • Automóvel semidesmontado; consumo de 0,01 MJ/km a 1,10 MJ/km: 0%
  • Automóvel montado; consumo de 0,01 a 1,10 MJ/km: 2%
  • Automóvel semidesmontado; consumo de 1,10 a 1,68 MJ/km: 2%
  • Automóvel desmontado; consumo de 1,68 a 2,07 MJ/km: 2%
  • Automóvel montado; consumo de 1,10 a 1,68 MJ/km: 4%
  • Automóvel desmontado; consumo de 1,68 a 2,07 MJ/km: 5%
  • Automóvel montado; consumo de 1,68 a 2,07 MJ/km: 7%

Por ela, é possível perceber que a resolução também visa a estimular a montagem local de híbridos, o que explica o interesse da Toyota em fazer no Brasil a nova geração do Prius, a partir de 2018. Além dele, são comercializados aqui os seguintes híbridos: Fusion Hybrid, Toyota Prius, Lexus CT200h e Outlander PHEV

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