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GM define indenização a vítimas do Cobalt e valores chegam a US$ 1 milhão

Familiares de vítimas fatais poderão se candidatar a diferentes valores de indenização e pensão - J. Scott Applewhite/AP
Familiares de vítimas fatais poderão se candidatar a diferentes valores de indenização e pensão Imagem: J. Scott Applewhite/AP

Do UOL, em São Paulo (SP), com agências internacionais

30/06/2014 13h57Atualizada em 04/07/2014 14h53

A General Motors anunciou nesta segunda-feira (30) detalhes sobre o fundo de indenização que será criado para as vítimas de carros com defeito na ignição, que levou a companhia a anunciar o recall global de mais de 2,6 milhões de unidades. A marca estabeleceu valores de até US$ 1 milhão (pouco mais de R$ 2,2 mihões) a serem pagos a parentes de vítimas fatais de acidentes ligados aos carros defeituosos.

Este comprometimento da GM inclui ainda o teto de US$ 300.000 (cerca de R$ 662 mil) para cada cônjuge ou dependentes de vítimas fatais, segundo a agência AFP.  Além disso, a empresa também pagará pensões de acordo com os ganhos das vítimas (lucro cessante, referente aos danos materiais efetivos sofridos pelos envolvidos), informa a agência "Automotive News".

Pelos cálculos da GM, são 54 acidentes relacionados aos modelos da companhia com 13 mortes. Dados das agências americanas de segurança e de trânsito, porém, mostram que o total de acidentes envolvendo um dos carros convocados pela marca pode chegar a 800, com 1.752 mortes.

As condições iniciais do fundo de indenização e pensão -- que são bastante amplas -- foram anunciadas pelo advogado Kenneth Feinberg, contratado pela GM para organizar a ação da marca nos processos judiciais decorrentes da falha. Sob a gerência de Feinberg, a fabricante anuncia ainda três pontos para melhorar sua situação:

- Afirma que não irá recorrer do valor a ser pago, uma vez estabelecida a quantia;
- Aceitará negociar valores inclusive com vítimas e famílias que já abriram processo judicial;
- Montou um site específico para orientar as vítimas no processo de compensação. 

Feinberg se tornou famoso por criar fundos de compensação a vítimas: atuou após os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York (EUA) e ao acidente com a plataforma da British Petroleum, no Golfo do México, em 2010.

No caso da GM, a falha do sistema de ignição permitia que os carros se desligassem em movimento ao passar por buracos e valetas, dificultando o controle do condutor e impedindo o sistema de airbags de funcionar. 

Acidente com Chevrolet Cobalt nos EUA - REUTERS/St Croix Sherriff - REUTERS/St Croix Sherriff
Na imagem, Chevrolet Cobalt acidentado nos EUA em 2006
Imagem: REUTERS/St Croix Sherriff

VALORES
Ainda não é possível determinar o total a ser pago às vítimas, afirma a GM, uma vez que o catálogo de vítimas a serem compensadas só deve ganhar corpo em agosto. De toda forma, espera-se um volume de indenização sem precedentes.

A GM já definiu que pagará:

- US$ 1 milhão por morte de vítima do acidente; 
- US$ 300 mil ao cônjuge sobrevivente;
- US$ 300 mil para cada dependente sobrevivente de vítima fatal do acidente.

A fabricante também se compromete a reembolsar valores gastos por vítimas que tiverem se hospitalizado em até 48 horas do momento do acidente. Neste caso, a indenização varia de US$ 20 mil (quase R$ 45 mil) a US$ 500 mil (cerca de R$ 1,1 milhão):

- Hospitalização por 32 pernoites ou mais: US$ 500 mil;
- Hospitalização por período de 24 a 31 pernoites: US$ 385 mil;
- Hospitalização por período de 24 a 31 pernoites: US$ 260 mil;
- Hospitalização por período de oito a 15 pernoites: US$ 170 mil;
- Hospitalização por período de dois a sete pernoites: US$ 70 mil;
- Hospitalização por um pernoite: US$ 20 mil.

Servirão como prova de envolvimento em acidente: relatórios médicos ou de seguradoras; fotos do acidente; comprovantes de revisões efetuadas antes da data do acidente e que demonstrem que a falha já havia sido detectada, ainda que sem causa apontada; dados bancários referentes a depósitos já autorizados por processos jurídicos anteriores.

MODELOS ENVOLVIDOS
A GM também divulgou a lista de modelos envolvidos na falha do cilindro de ignição. A lista completa é importante porque as indenizações serão pagas a motoristas e/ou passageiros (ou pais, conjugês e dependentes) que estavam nos carros, bem como a pedestres ou ocupantes de outros carros envolvidos, em acidentes que ocorreram ou podem acontecer até o final deste ano (31 de dezembro de 2014).

Os carros envolvidos são:

1. Carros que não tiveram o cilindro de ignição original substituído:
Chevrolet Cobalt americano 2005-2007, Chevrolet HHR 2006-2007, Daewoo G2X 2007, Opel/Vauxhall GT 2007, Pontiac G4 2005-2006, Pontiac G5 2007, Pontiac Pursuit 2005-2006, Pontiac Solstice 2006-2007, Saturn Ion 2003-2007 e Saturn Sky 2007.

2. Carros que tiveram o cilindro de ignição original substituído por um defeituoso (número de série 10392423) em concessionários e autorizados:
Chevrolet Cobalt americano 2008-2010, Chevrolet HHR 2008-2011, Daewoo G2X 2008-2009, Opel/Vauxhall GT 2008-2010, Pontiac G5 2008-2010, Pontiac Solstice 2008-2010 e Saturn Sky 2008-2010.