Carros

Anfavea pede troca de IPVA por ICVA e diz que imposto freia venda de carro

Do UOL, em São Paulo (SP)

26/02/2014 09h57

A entidade que representa as montadoras de carros instaladas no Brasil propôs a troca da cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) por um imposto sobre a circulação de veículos. A proposta foi feita na tarde desta terça-feira (25) pelo executivo Luiz Moan, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que discutiu os altos preços dos automóveis no Brasil.

Moan, que também é diretor de assuntos institucionais da General Motors do Brasil, apelidou o futuro imposto de ICVA (Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores), afirmou que o exemplo vem de outros países e que o valor pago (alíquota) "seria o mesmo" para carros novos ou velhos, o que estimularia a renovação da frota -- certamente considerando um mesmo modelo de anos de fabricação diferentes.

O QUE ELES DISSERAM

  • Alf Ribeiro/Futura Press/Folhapress

    Luiz Moan, da Anfavea: "O mercado de automóveis no Brasil é totalmente artificial, em função da carga tributária".

"Queria propor a troca do IPVA pelo ICVA, Imposto de Circulação de Veículos Automotores, que é o que o mundo faz. O mundo cobra a taxa de licenciamento", disse Moan. "É uma proposta que com certeza estimularia as pessoas a buscarem um veículo mais novo, já que o imposto seria o mesmo, tanto de um veículo muito velho, quanto de um seminovo ou de um novo", concluiu o executivo.

O presidente da Anfavea disse também que o ICVA teria como "vantagem" arrecadatória o fato de ser vitalício, sendo cobrado integralmente durante toda a utilização do carro, enquanto o atual IPVA tem alíquota descrescente em função da idade do veículo. "Hoje o Brasil continua praticando o IPVA e maior parte dos Estados e municípios dispensam a cobrança após dez ou quinze anos", disse Moan.

Além de Moan, da associação de montadoras, participaram da audiência pública no Senado Federal, em Brasília (DF), o presidente da Fenabrave (associação das revendas), Flávio Meneghetti, o sindicalista João Vicente da Silva Cayres, secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, órgão filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), além dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Amélia (PP-RS).

"MERCADO ARTIFICAL"
Em sua fala durante a audiência, Luiz Moan também deu a entender que o mercado brasileiro de automóveis poderia emplacar mais carros a cada ano se a cobrança de impostos fosse menor. O executivo afirmou que alta carga tributária no Brasil serve como controle da frota e cria um mercado "artificialmente baixo".

Considerando apenas o filão mais popular do mercado automotivo, o de carros de passeio e veículos comerciais leves (picapes e SUVs), foram emplacadas 3.575.935 unidades em 2013 e 3.634.456 em 2012.

"O mercado de automóveis no Brasil é totalmente artificial, artificialmente [pequeno], em função da alta carga tributária", disse Moan. "Se nós tivéssemos a carga tributária praticada em outros países, teríamos um mercado muito maior", complementou.

De acordo com o executivo, a renúncia fiscal não significaria um rombo nos cofres públicos, já que o Governo Federal teria arrecadado "mais de R$ 18 bilhões", segundo a conta do executivo, em impostos diversos com a venda de carros novos entre maio de 2012 e dezembro de 2013, quando reduziu a alíquota de IPI.

"Em função dessa redução [do IPI], o Brasil vendeu quase 1,5 milhão a mais de veículos em 19 meses", calculou Moan. Pelas contas do executivo, o governo "perdeu" quase R$ 5 bilhões com a arrecadação menor do IPI, mas "ganhou" R$ 5,6 bilhões com a cobrança de Pis/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, taxações que financiam aposentadorias e seguro-desemprego de trabalhadores assalariados), R$ 6 bilhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e R$ 1,5 bilhão de IPVA -- total de R$ 18,1 bilhões.

O QUE O MUNDO FAZ
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pesquisou o exemplo de dois países -- Portugal e Inglaterra -- que cobram imposto sobre veículos de forma diferente da nossa.

Em Portugal, o equivalente ao IPVA é o IUC (Imposto Único sobre Circulação), com alíquota baseada em emissões de CO2, tamanho do motor e combustível usado. Este imposto é aplicado anualmente, mesmo sobre carros que são deixados na garagem (para ter direito à isenção do IUC é preciso dar baixa na documentação do carro, ou seja, comprovar que ele está sendo levado para o desmanche). Desde 2013, há ainda uma taxa adicional cobrada sobre o IUC e definida de acordo com a cilindrada e a data de emplacamento.

Na Inglaterra, no caso de carros de passeio, cobra-se uma taxa anual única definida pelo nível de emissões e pelo momento do emplacamento (quem emplaca até junho paga integralmente, depois disso, é proporcional).

Simulando a compra da versão mais equipada do Ford New Fiesta (versão civil, já que no exterior há o Fiesta ST, esportivo), modelo global da marca americana, teríamos os seguintes valores para o imposto pago anualmente para manter o carro no Brasil (IPVA do Estado de São Paulo, equivalente a 4% do preço da etiqueta) ou arcar com sua circulação (IUC português ou Vehicle Tax inglesa):

- Brasil - New Fiesta Titanium automatizado (1.6 de 130 cv com etanol) de R$ 58.990: R$ 2.359 pelo IPVA (4% do valor do veículo).
- Portugal - Fiesta Titanium (1.0 turbo de 125 cv com gasolina) de R$ 63.145 (19.680 euros): R$ 330 (105 euros) pelo IUC e taxa extra.
- Inglaterra - Fiesta Titanium X (1.0 turbo de 125 cv e emissão abaixo de 100 g/km de CO2) de R$ 65 mil (16.695 libras): Vehicle tax zerada no primeiro ano -- no ano seguinte, pagaria-se o equivalente a R$ 470 (120 libras).

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