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Governo deve liberar carro sem ABS e airbags em 2014

Paulo de Souza/SMABC
Sindicalista Wagner Almeida discursa em assembleia pela continuidade da produção da Kombi Imagem: Paulo de Souza/SMABC

Da Redação, em São Paulo (SP)
Com Agência Brasil, em Brasília (DF)

11/12/2013 16h03Atualizada em 11/12/2013 19h46

A obrigatoriedade de freios ABS e airbags frontais em todos os carros fabricados no Brasil, prevista para vigir a partir de 1º de janeiro de 2014, deve ficar para depois. Quem diz é o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ele reuniu-se com representantes do setor automotivo na última segunda-feira, em São Paulo, para discutir o impacto financeiro (leia-se, inflacionário e anticonsumo) do acréscimo dos itens de segurança a partir de 2014. "Estamos preocupados com o preço do carro, que subiria de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil", disse Mantega.

O valor citado pelo ministro está correto, ao menos quanto ao preço final para o consumidor. Colocar airbags e ABS num Chevrolet Celta, por exemplo, custa R$ 1.142. Num Fiesta Rocam, até pouco tempo atrás o valor dos itens era de R$ 1.000. O Fiat Palio Fire, por sua vez, recebe ABS e airbags por R$ 1.691.

O Latin NCAP, entidade uruguaia que promove e avalia a segurança veicular na América Latina, afirma que o módulo de airbag frontal duplo, instalado, custa US$ 70 para as montadoras.

"Hoje, 60% dos veículos já têm os equipamentos, e [em janeiro] passaria para 100%. Então, nós vamos diferir em um a dois anos. Fecharemos [a decisão] na semana que vem", afirmou Mantega nesta quarta-feira (11), em Brasília. Ele deve fazer nova reunião com a Anfavea (associação das fabricantes).

Além do custo dos novos itens de segurança, Mantega teme também a pressão que será exercida pela volta do IPI (imposto sobre industrializados) cheio para veículos. O atual desconto nas alíquotas segue apenas até 31 de dezembro.

A resolução 311 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que determinou a obrigatoriedade de airbags é de abril de 2009. O texto previa um cronograma: em 2010, 8% dos carros nacionais deveriam ter o equipamento; em 2011, 15%; em 2012, 30%; neste ano, como citado por Mantega, 60%; e em 2014, 100%.

Os freios com ABS foram tratados em definitivo na resolução 380, de abril de 2011, mas o cronograma -- semelhante ao proposto para os airbags -- consta da resolução 312, também de abril de 2009 (as mudanças em 2011 não alteraram a essência do que foi determinado dois anos antes). 

FESTA NA FÁBRICA
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, já dá a "vitória" como certa. A entidade tem interesse no adiamento porque evitaria a dispensa de cerca de 4.000 funcionários da Volkswagen, que aconteceria -- segundo cálculos do próprio sindicato -- com o fim da produção de Kombi e do Gol G4, ambos sem condições estruturais de receber ABS e airbags.

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Guido Mantega e Dilma Rousseff em Brasília, nesta quarta (11); governo teme alta de preço

O secretário-geral do sindicato, Wagner Santana, afirmou que o acordo com o governo federal prevê estender a obrigatoriedade de ABS e airbags a 70% dos carros nacionais em 2014; a 80% em 2015; e a 100% só a partir de 1º de janeiro de 2016.

A Volkswagen disse, em nota oficial divulgada nesta quarta, que cumpre as normas legais quanto à segurança de seus veículos -- é uma outra forma de dizer que, se a lei permitir, Kombi e Gol G4 sobreviverão por mais dois anos.  A fabricante alemã lançou recentemente (e com muito sucesso) uma série especial da perua, batizada de Last Edition. Também veiculou anúncios com o "testamento" da Kombi.

Há outros modelos nacionais que estavam com os dias contados devido ao aperto nas normas de segurança, e que podem ganhar sobrevida. Entre eles, Ford Ka e Chevrolet Classic.

Pedindo anonimato, duas pessoas -- uma ligada ao governo, outra a uma fabricante estrangeira -- disseram a UOL Carros que a iniciativa de tentar o adiamento da obrigatoriedade total dos itens de segurança partiu de montadoras ligadas à Anfavea. Esta diz que foi apenas "informada" da decisão do governo (que já estaria tomada), e que a proposta do adiamento teria sido, mesmo, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Mais tarde, em entrevista exclusiva a UOL Carros, o presidente do sindicato, Rafael Marques, disse que Volks e Fiat também negociavam o adiamento com o governo federal.

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