Corte no IPI vai até julho de 2013, mas alíquota subirá em janeiro e abril

Mariana Branco
Wellton Máximo

Da Agência Brasil

Até junho de 2013, os consumidores continuarão a comprar automóveis com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou nesta quarta-feira (19) a desoneração para produtos do setor (e vários outros, como a chamada "linha branca" de eletrodomésticos) por mais seis meses.

A partir de janeiro, as alíquotas serão recompostas gradualmente, até voltarem aos níveis normais em julho. A exceção são os caminhões, cujo IPI será zerado permanentemente, as máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.

Para os veículos, a recomposição do imposto se dará em duas etapas: as alíquotas subirão em janeiro, em abril, até alcançarem os patamares normais em julho. Veja abaixo:

+ Carros com motor 1.0 passarão em janeiro de 0% a 2%; em abril, vão a 3,5%; em julho, retomam os 7%
+ Carros com motor flex entre 1.0 e 2.0 vão em janeiro de 5,5% a 7%; em abril, sobem a 9%; em julho, batem em 11%
+ Carros com motor a gasolina entre 1.0 e 2.0 vão de 6,5% a 8% em janeiro; em abril, sobem a 10%; em julho, chegam a 13%
+ Utilitários com qualquer motor, hoje com alíquota de apenas 1%, vão a 2% em janeiro; 3% em abril; e em julho saltam a 8%
+ Caminhões ficam permanentemente isentos de IPI

De acordo com o ministro, o governo deixará de arrecadar R$ 3,83 bilhões com a prorrogação do IPI reduzido. Do total, R$ 2,63 bilhões se referem à desoneração dos automóveis.

Segundo Mantega, as alíquotas voltarão ao normal, após junho do ano que vem, por causa do bom desempenho no segundo semestre deste ano dos setores beneficiados pelas desonerações. "Houve boa recuperação do mercado nos últimos seis meses do ano. As vendas virão com impulso para o próximo ano", disse ele.

Na avaliação de Mantega, as desonerações foram necessárias para reativar o consumo. "Se o governo não tivesse reduzido os impostos, as vendas teriam sido 30% a 40% menores do que foram. No caso do setor automobilístico, as vendas se intensificaram a partir de julho e se mantiveram em níveis acima dos registrados no primeiro semestre", ressaltou.

O ministro citou um estudo em que a perda de arrecadação do IPI dos veículos foi compensada pelo aumento de outros tributos ligados às vendas. As alíquotas reduzidas provocaram a perda de R$ 19,5 milhões diários em IPI. Em compensação, o governo federal passou a arrecadar R$ 11,8 milhões a mais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por dia.

DEU NA MESMA
De acordo com as estimativas apresentadas por Mantega, os Estados obtiveram R$ 11,1 milhões a mais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 2,8 milhões diários de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). "No fim das contas, tivemos vantagem líquida de R$ 6,2 milhões por dia. Isso é resultado de medida que estimula o crescimento. Podemos reduzir um tributo para estimular a atividade ganhando em outros tributos".

No caso dos caminhões, o ministro disse que a alíquota foi mantida porque esses veículos são considerados bens de capital (usados na produção) e o governo pretende continuar a desonerar os investimentos.

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