Atualizado às 18h

O juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente a ação movida pela americana Harley-Davidson contra a representante comercial da marca no Brasil, a HDSP Comércio de Veículos, empresa do Grupo Izzo, e declarou que o contrato entre as empresas estará rescindido após o prazo de 120 dias. A sentença de primeira instância proferida na última sexta-feira (18), ainda suspende de imediato a exclusividade contratual da empresa brasileira. A HDSP ainda terá de indenizar a fabricante americana em pouco mais de R$ 3,0 milhões por danos materiais e morais.

A condenação também proíbe o Grupo Izzo de promover, anunciar, expor à venda e/ou alienar produtos de quaisquer outras marcas que não Harley-Davidson. O representante também não pode utilizar a marca norte-americana em conjunto com qualquer outra marca de outro fabricante. Caso não respeite essa decisão, a empresa brasileira pode ser multada em R$ 100 mil por cada ato de descumprimento.

Na prática, a sentença permite que a Harley-Davidson nomeie novos concessionários imediatamente e assuma as operações estratégicas da marca no Brasil.

Em comunicado enviado à Infomoto, o Grupo Izzo informa que está tomando todas as medidas necessárias a fim de reverter a decisão de primeira instância, mas afirma que as operações seguem funcionando normalmente. Já a Harley-Davidson trata a decisão como "uma vitória" e afirma que "a HDSP/ Grupo Izzo estava violando os contratos mantidos entre as partes, tirando seu foco dos clientes Harley-Davidson e a experiência que deveriam ter com a marca, gerando altos níveis de insatisfação".

BATALHA JUDICIAL
A batalha judicial entre as empresas iniciou-se em março deste ano quando a Harley entrou com ação na Justiça brasileira exigindo a quebra do contrato com o Grupo Izzo, representante da marca no Brasil. As principais acusações da Harley-Davidson são de que o Grupo Izzo desrespeitou a cláusula de exclusividade, comercializando motocicletas de outras marcas; não prestou assistência aos consumidores; e se valeu de procedimento ilegal ao empenhar a bancos as motocicletas já vendidas e pagas pelos consumidores.

O Grupo Izzo se defende afirmando que a Harley sabia que a empresa comercializada outras marcas. Alegou também que o controle sobre o fornecimento de peças para os serviços de manutenção está fora do alcance do Grupo Izzo. "Por compromisso com os consumidores, estabelecido em contrato, todas as peças que usamos são fornecidas exclusivamente pelo fabricante das motos. Nem sempre, porém, as peças têm estado disponíveis no momento ideal e desejado", afirmou o representante comercial em comunicado oficial à Infomoto, em abril passado (releia o texto aqui).

Quanto à acusação de que empenhava a bancos motocicletas já vendidas, o Grupo Izzo afirmou que não se tratava de prática ilegal. Entretanto o juiz Fantacini discorda. Na sentença, o juiz afirma que “o procedimento ilegal de empenhar a bancos motocicletas já vendidas e pagas pelos consumidores, coloca em xeque sua própria idoneidade comercial e financeira, até porque se vê que é ré em nada menos que três processos de despejo por falta de pagamento e executada em diversas execuções fiscais. Ressaltando-se também a busca de crédito caro junto a banco, ao que tudo indica para resgatar gravames sobre motocicletas pendentes junto a outros bancos. Por fim, não é de se admitir como lícita a alienação, em favor de diversos bancos, de motocicletas já revendidas ao consumidor final, que se vê impedido de emplacá-las.”

Como a sentença é de primeira instância ainda cabe recurso, mas por ora a decisão do juiz determina o rompimento do contrato e suspende a exclusividade do Grupo Izzo, assim como condena o representante a pagar a multa por danos materiais e morais.

Abaixo, você pode ler a íntegra dos comunicados enviados à Infomoto pelo Grupo Izzo e pela Harley-Davidson.  (por Arthur Caldeira)

Íntegra do comunicado do Grupo Izzo:
"A Agência Infomoto

Sobre a decisão judicial da última sexta-feira, o Grupo Izzo esclarece que se trata de sentença em primeira instância. O Grupo Izzo informa que está tomando todas as medidas necessárias a fim de reverter esta decisão.

O Grupo tranqüiliza seus mais de 20 mil clientes em todo o país e reforça que todas as operações seguem funcionando regularmente.

Grupo Izzo"

Íntegra do comunicado da Harley-Davidson:
Harley-Davidson ganha na justiça o direito de selecionar novos revendedores no Brasil

SÃO PAULO (22 de junho de 2010) – No dia 18 de junho, a 26ª Vara Cível de São Paulo proferiu sentença determinando que o relacionamento entre Harley-Davidson e HDSP/ Grupo Izzo se encerrará em 120 dias. Tal sentença também permite à Harley-Davidson que selecione imediatamente novos concessionários, além de condenar a HDSP ao pagamento de indenização de cerca de R$ 3 milhões. “Esta sentença é uma vitória para a Harley-Davidson, mas é ainda mais importante para os consumidores brasileiros, que clara e fortemente vinham expressando sua insatisfação com o serviço prestado pela HDSP/ Grupo Izzo”, disse o advogado Celso Xavier, sócio de Demarest & Almeida Advogados, e porta-voz da Harley-Davidson no Brasil.

A Harley-Davidson entrou com um processo judicial quando soube que a HDSP/ Grupo Izzo estava violando os contratos mantidos entre as partes, tirando seu foco dos clientes Harley-Davidson e a experiência que deveriam ter com a marca, gerando altos níveis de insatisfação. A HDSP/ Grupo Izzo foi avisada que estava quebrando o contrato, mas nenhuma providência foi tomada.

“A satisfação dos clientes é a prioridade número um da Harley-Davidson. A reputação da marca é uma das maiores do mundo e depende de oferecermos a melhor experiência Harley-Davidson para nossos clientes em tudo que nós e nossos revendedores fazemos”, diz Longino Morawski, novo diretor de operações comerciais da Harley-Davidson Brasil. “De modo crescente, isso não estava acontecendo no Brasil e foi preciso agir de forma a resolver a questão. Agora, a justiça concedeu à Harley-Davidson o direito de reconduzir os rumos do negócio no Brasil

“Os clientes precisam saber que nossa maior prioridade é sua confiança e satisfação para com a marca Harley-Davidson”, disse Morawski. “Esta ação legal demonstra nosso profundo desejo de proteger nossa marca e cuidar de nossos clientes. Estou muito satisfeito e orgulhoso que a justiça brasileira tenha analisado os fatos do nosso caso de forma justa e ágil, decidindo por proteger os clientes”, finalizou.

Agora que a justiça proferiu a sentença, a Harley-Davidson pode, imediatamente, iniciar o processo de recrutamento, seleção e treinamento de uma nova rede de concessionários, garantindo aos clientes uma experiência Harley-Davidson completa. Os detalhes sobre como se candidatar à posição de concessionário serão divulgados em breve para os interessados.

Além disso, planos para um centro de treinamento Harley-Davidson estão em andamento. Este local será focado em serviço ao cliente e suporte de pós-venda, e ficará situado em São Paulo, como parte de um escritório comercial novo e maior do que o atual. A Harley-Davidson está atualmente contratando novas pessoas para se unirem ao time já existente em São Paulo. A companhia também está em processo de estabelecer um website brasileiro (até então o site era gerenciado pela HDSP/ Grupo Izzo) e vai criar um número 0800 para permitir uma comunicação mais direta com os clientes brasileiros.

A Harley-Davidson conta com uma montadora própria em Manaus há mais de 11 anos para servir o mercado brasileiro. “É um novo momento para a Harley-Davidson no Brasil”, afirma Morawski. “Continuaremos a investir neste mercado para garantir um futuro sólido e um relacionamento ainda mais forte com nossos clientes.”