Montadoras alegam prejuízo e Ibama estende licenças para motos mais poluentes

Da Infomoto

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A crise financeira não afetou apenas o crédito aos consumidores e as instituições bancárias. Os respingos atingem agora o meio ambiente. Em 1º de janeiro deste ano entrou em vigor a terceira fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares, que ficou conhecido pela sigla Promot 3. O conjunto de normas estabelece maior rigor quanto aos níveis de emissão de poluentes por motocicletas. Mas em função da queda nas vendas de motocicletas no quarto trimestre de 2008, as fabricantes e montadoras do setor de duas rodas solicitaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), através de sua associação, um adiamento do Promot 3. E, de certa forma, foram atendidas.

"Deixou-se de produzir muitas motos no final do ano passado. O ideal seria adiar a entrada em vigor do Promot 3", declarou Moacyr Alberto Paes, diretor-executivo da Abraciclo, a associação dos fabricantes.

HONDA x YAMAHA

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    Yamaha (acima, a linha de montagem em Manaus) comemora decisão e quer usar prazo para tirar o prejuízo de 2008

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    A Honda afirma que não pretende produzir novas motos fora das normas do Promot 3

O Ibama não chegou a protelar a medida recentemente implantada, mas atendeu à entidade e aos fabricantes estendendo a validade da Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM) e da Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares (LCM), de 2008, até 31 de março de 2009. A extensão permite que sejam fabricadas ou importadas motocicletas que ainda não atendem ao Promot 3.

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O Ibama, ainda assim, alerta que o Promot 3 segue em vigor. Por e-mail a assessoria de comunicação do instituto declarou: "não houve adiamento da entrada em vigor da nova fase do Promot/Proconve (o Proconve é a extensão da nova regra de emissão para todos os veículos automotores). O que houve foi uma extensão da validade das LCVMs/LCMs de 2008, até 31 de março de 2009, permitindo assim a produção/importação de veículos que estavam planejadas para 2008 e não foram executadas em função da crise financeira. Esse volume tem de ser informado ao Ibama até 15 de janeiro".

Ou seja, as fábricas teriam de fazer um levantamento do que não foi produzido no quarto trimestre de 2008 em função da queda nas vendas e informar ao Ibama até esta quinta-feira, 15 de janeiro.

Vale lembrar que em outubro de 2008, Honda e Yamaha concederam férias coletivas aos funcionários em função da crise. No período, a Honda deixou de produzir 40 mil unidades e a Yamaha, cerca de 24 mil.

NA PRÁTICA, OUTRA TEORIA
Apesar de o Ibama declarar que o Promot 3 está valendo desde o dia 1º, na prática as montadoras poderão fabricar ou importar motos que não atendem à nova regra até março deste ano. "Mas não poderá ser aproveitado todo o estoque de componentes excedentes para produção. O Ibama vai analisar cada caso individualmente", lamentou Moacyr Paes, da Abraciclo.

Questionado sobre o volume, o coordenador de controle de resíduos e emissões do Ibama, Paulo César de Macedo, respondeu: "Na verdade, não existe uma preocupação nossa quanto ao volume, pois acreditamos não ser nada significativo em relação ao total produzido e importado em 2008. Não existem critérios pré-definidos".

Ainda de acordo com Macedo, "cada empresa que venha pleitear ser alcançada por esta determinação, deve demonstrar ao Ibama que tal volume deixou de ser produzido ou importado no quarto trimestre de 2008, única e exclusivamente em função da crise financeira que atingiu o setor".

GRANDES MONTADORAS DIVERGEM
Em resposta à extensão da validade das licenças, a Yamaha anunciou que tentará minimizar o prejuízo do quarto trimestre de 2008. A segunda maior fabricante de motos do país vai aproveitar a extensão das licenças para fabricar neste ano as motos que deixou de produzir no final do ano passado e que ainda não atendem ao Promot 3.

A Yamaha informou ao Ibama o volume de unidades e quais modelos em conformidade com a regra anterior, mas não com a atual, ainda pretende produzir e aguarda a aprovação. A empresa, no entanto, não quis revelar à imprensa os detalhes.

Por outro lado, a Honda afirmou que não produzirá motos que não atendam ao Promot 3 em 2009. A empresa, líder de mercado, informou que "tem como princípio planejar sua produção com antecedência, com base na projeção de vendas. Além disso, nosso sistema "just-in-time" permite produzir dentro de uma programação com um mínimo de estoque".

A empresa alega que atingiu sua meta de produção de motocicletas em conformidade com Promot 2, o conjunto de normas antigo, dentro do ano de 2008, o que foi suficiente para atender à demanda do mercado até a chegada dos modelos em conformidade com o Promot 3 -- caso da Honda Biz 125, CG 150 Titan, Pop 100 e Fan 125, carros-chefe da marca que já atendem à nova lei de emissão.
(por Arthur Caldeira)

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