Carros

Cinquentinhas voltam a exigir CNH de moto; conheça o regulamento

Aldo Tizzani

Da Infomoto

15/03/2016 08h00

Ciclomotores, também chamados de "cinquentinhas" no Brasil, há alguns anos fazem parte do cotidiano de muitas cidades, principalmente no Nordeste. Até o ano passado, eles não precisavam ser emplacados... mas desde agosto de 2015 uma lei (16.154/2015) exige seu uso.

Agora, mais uma obrigatoriedade: o Contran decidiu, em 3 de março, adiar para 31 de maio o prazo para exigência de habilitação de moto por parte dos condutores de ciclomotores. A determinação partiu da Resolução 572. O adiamento atende a um pedido da Associação Nacional de Usuários de Ciclomotores (ANUC).

Crescimento repentino

Em função da nova legislação, marcas até então desconhecidas -- como a Shineray, que vende dez opções, e a Traxx, que vende quatro modelos -- agora figuram entre as cinco mais vendidas no mercado de motocicletas. A Dafra também participa do segmento com a Zig 50 e a Super 50.

Justamente para agilizar a regularização dos ciclomotores mais antigos, a Shineray criou um portal no qual o próprio cliente pode fazer o pré-cadastro do seu usado junto à Base de Índice Nacional (BIN), um banco de dados oficial do Denatran, onde estão inseridas as características e informações dos veículos. Desde que se estabeleceu no país, a marca já vendeu 450 mil unidades.

Tem dúvidas sobre as "cinquentinhas"? Veja um guia com respostas úteis.

O regulamento

  • Imagem: Infomoto
    Infomoto
    Imagem: Infomoto

    O que é um ciclomotor?

    Ciclomotores possuem motor de até 50 cc e velocidade máxima de 50 km/h. São simples, econômicas, têm baixo valor aquisitivo (a partir de R$ 3.700) e gozam de boa dose de liberdade. Motorista, passageiro e carga não devem exceder 140 kg.

  • Imagem: Infomoto
    Infomoto
    Imagem: Infomoto

    Deve ser emplacado?

    Pela nova lei, devem ser licenciados e emplacados. De acordo com o Denatran, o registro inclui o pagamento das taxas de IPVA, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), com os valores estipulados pelos Detrans de cada estado.

  • Imagem: Infomoto
    Infomoto
    Imagem: Infomoto

    Precisa de CNH?

    A partir de 31/05/2016, pilotos de ciclomotores devem portar CNH da categoria "A" ou uma autorização para condução de ciclomotores (ACC). Nos dois casos, é preciso de aulas teóricas e práticas em Centros de Formação de Condutores (CFC).

  • Imagem: João Carlos Mazella - Fotoarena/Folhapress
    João Carlos Mazella - Fotoarena/Folhapress
    Imagem: João Carlos Mazella - Fotoarena/Folhapress

    Onde posso rodar?

    Prioritariamente em ambiente urbano. É uma opção de transporte eficiente para deslocamentos curtos -- alguns ainda oferecem ligeiro espaço para bagagem, o que os torna aliados para compras ou transporte de pequenos objetos.

  • Imagem: Divulgação
    Divulgação
    Imagem: Divulgação

    É permitido pegar estrada?

    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), eles não podem rodar em qualquer tipo de via. O artigo 57 especifica que ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no "bordo direito da pista" sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada. Portanto, é proibido em vias de trânsito rápido.

  • Imagem: Infomoto
    Infomoto
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    Paga DPVAT?

    Assim como todos os veículos automotores, ciclomotor também paga DPVAT, mas um valor mais barato que o de moto: R$ 134,66. O seguro oferece cobertura de morte, invalidez e reembolso médico. Motocicletas pagam R$ 292,01.

  • Imagem: Gustavo Epifanio/Infomoto
    Gustavo Epifanio/Infomoto
    Imagem: Gustavo Epifanio/Infomoto

    É obrigatório capacete?

    Item obrigatório para piloto e a garupa. Pilotar sem capacete é infração gravíssima que rende sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54. O usuário terá o direito de dirigir suspenso, recolhimento de sua habilitação e apreensão do veículo.

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