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Cinquentinha já exige CNH e placa; veja 5 dicas para não sair da lei

Infomoto
Dafra Super 50 é um dos modelos que agora só podem rodar com habilitação Imagem: Infomoto

Arthur Caldeira

Da Infomoto, especial para o UOL

01/06/2016 08h00

A partir desta quarta-feira (1º), as autoridades passarão a fiscalizar o porte da chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tipo A para os condutores dos ciclomotores de 50 cc, as populares “cinquentinhas”.

A exigência deveria ter entrado em vigor em fevereiro, mas o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou o prazo de adaptação. Agora, pilotar um modelo desse tipo sem a documentação exigida será considerado infração gravíssima.

Punições serão: multa de R$ 574,62 (valor ainda sem a correção da tabela, que passará a vigir daqui a alguns meses. Depois, deve pular a cerca de R$ 880), perda de sete pontos na carteira e apreensão do veículo.

Além da habilitação, vale lembrar que, desde agosto de 2015, a lei 13.154 exige que os ciclomotores sejam emplacados. Até então esse tipo de veículo, cuja velocidade máxima é de 50 km/h, gozava de total liberdade para rodar sem qualquer regulamentação.

Sem legislação, não havia como fiscalizar e os agentes públicos não tinham como aplicar sanções em caso de infração. Com essas profundas mudanças na lei, Infomoto preparou um guia prático para andar com sua cinquentinha dentro da lei.

Não derrape na lei das 50 cc

  • Imagem: Infomoto
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    Quem pode se habilitar?

    O ciclomotor só poderá ser conduzido por maior de 18 anos que possui CNH tipo A ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor. Ambos exigem os mesmos gastos e cursos (teórico e prática), porém com exame final sendo realizado a bordo de um ciclomotor no caso da ACC. Na prática, faz mais sentido tirar logo a habilitação mais completa.

  • Imagem: Pablo Kennedy/Futura Press/Folhapress
    Pablo Kennedy/Futura Press/Folhapress
    Imagem: Pablo Kennedy/Futura Press/Folhapress

    Como emplacar?

    O proprietário deve apresentar os documentos pessoais e comprovante de residência ao Detran de seu Estado para expedir o Renavam (registro de veículos automotores). Assim, o ciclomotor passará a ter as mesmas condições regulamentares de motos e scooters. Fique atento, pois o prazo para a regularização varia de acordo com o Estado.

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    Infomoto
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    Que equipamentos usar?

    As cinquentinhas exigem o uso do mesmo equipamento de segurança já obrigatório em de qualquer outro veículo motorizado de duas rodas: capacete. Sua ausência é considerada infração gravíssima (multa de R$ 191,54 e sete pontos). Recomenda-se ainda o uso de jaqueta, calça, calçado fechado e luvas na hora de pilotar.

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    Infomoto
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    Onde pode rodar?

    Quando não houver faixa própria destinada aos ciclomotores, a lei determina que eles sejam conduzidos pela faixa da direita, preferencialmente na borda direita. Nada de andar pela calçada, porém. Também fica proibida a circulação nas vias de trânsito rápido ou em qualquer rodovia cuja velocidade máxima esteja entre 100 e 120 km/h.

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    Infomoto
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    Quanto vai custar?

    Sim, a regulamentação trará novos gastos aos proprietários destes veículos. Emplacamento e IPVA variam de acordo com o Estado, mas o Seguro Obrigatório (DPVAT) tem preço fixado em R$ 134,66. Vale lembrar que estas duas últimas são taxas anuais. Já a habilitação A ou a ACC saem por cerca de R$ 1.500 em São Paulo capital.

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