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Prazo apertado pode ser desculpa para Estados ignorarem inspeção veicular?

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Brasil terá inspeção veicular até 2020; problema é integração dos Estados Imagem: iStock/Getty Images
Alta Roda Fernando Calmon

Fernando Calmon, engenheiro, jornalista e consultor, dirigiu a revista Auto Esporte e apresentou diversos programas de TV. Escreve às terças-feiras.

Fernando Calmon

Colaboração para o UOL

14/12/2017 19h21

Novas regras de emissões e de segurança são avanços para o Brasil, mas é preciso cuidado para não virar "jogo de cena"

Duas boas notícias brindam esse fim de ano e resolvem -- ou pelo menos indicam caminhos -- algumas pendências legislativas sobre assuntos de alto interesse para os consumidores de carros, os fabricantes, os três níveis de governo e os cidadãos comuns, incluídos os que não andam de carros.

Os temas são sensíveis: inspeção de emissões de poluentes e segurança passiva/ativa.

Alta Roda sempre defendeu a ITV (Inspeção Técnica Veicular) de forma integrada, ou seja, um único centro de controle capaz de verificar simultaneamente itens ligados à poluição atmosférica e aqueles vitais para circulação segura. Inspiração é o modelo europeu bastante testado, a custos suportáveis e vigente por mais de meio século. Parece surreal que o Código de Trânsito Brasileiro, desde 1997, tenha previsto um programa nacional de inspeções e "apenas" 20 anos depois tenha sido regulamentado.

O Estado do Rio de Janeiro criou um arremedo de ITV, a partir de 1998, mas sempre foi algo polêmico e sem grande rigor técnico. Agora, a Resolução 716 do Contran estabelece a data de 31 de dezembro de 2019 para todos os governos estaduais iniciarem as inspeções. O prazo parece bem apertado e é improvável que os 26 Estados e o Distrito Federal cumpram integralmente o cronograma.

Persistem algumas dúvidas:

1. As inspeções serão bienais e a partir do quarto licenciamento (veículos com mais de três anos de uso). Rio de Janeiro teria de se ajustar? Lá, ITV é anual. Em teoria, sim, Estado deveria se ajustar.

2. Faltam esclarecimentos sobre periodicidade menor para motocicletas, por seu uso intensivo. O mesmo para veículos leves a diesel, com limites frouxos de emissões.

3. Precisaria ainda uma campanha de esclarecimento para convencer muitos motoristas de que o valor da tarifa compensaria os gastos com a falta de manutenção preventiva.

4. Por fim, a confirmação de que a ITV possibilitaria algum grau de renovação da frota em médio prazo.

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Caminho aberto para Brasil NCAP

Ainda mais importante é a Resolução 717. Trata de uma previsão sobre itens de segurança que passarão a ser exigidos de todos os veículos novos importados ou produzidos no Brasil. Finalmente há uma iniciativa de racionalidade e, acima de tudo, de previsibilidade em um campo onde o país precisa avançar.

No total são 38 regulamentações, de diferentes níveis de complexidade, porém respeitarão prazos rígidos de estudos e posterior implantação. Treze falam especificamente de tecnologias/itens de segurança.

Estaria aberta, assim, a possibilidade em médio termo de um racional e efetivo Brasil NCAP (sigla, em inglês, para Programa de Avaliação de Veículos Novos), outra bandeira de Alta Roda.

Com frota de mais de 42 milhões de veículos leves e pesados, que continuará a se expandir ainda por muito tempo, é perfeitamente factível criar um roteiro de médio e longo prazos. O objetivo está claro: adequar nível maior de segurança aos volumes de produção que promoveriam uma relação harmoniosa entre custos, escala econômica e, principalmente, dentro do poder aquisitivo de quem compra os veículos.

Não basta oferecer modelos mais seguros. Precisam estar dentro da realidade do mercado nacional (ou regional, no caso Mercosul). Exigências em países desenvolvidos servem de parâmetro, mas tentar replicá-las aqui por mero voluntarismo, trata-se apenas de jogo de cena.

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Roda Viva

Alta Roda
Imagem: Alta Roda
+ Otimistas dessa vez acertaram. Anfavea admite que as vendas ao mercado interno, a partir dos números consolidados até novembro, deverão crescer 10%, acima de sua previsão de 7,3% para 2017. No mês passado, a média subiu para mais de 10.000 emplacamentos/dia e estoques se mantiveram dentro da normalidade: 34 dias. Só nível de financiamentos ainda preocupa.

+ Exportações, por sua vez, continuam batendo recordes históricos seguidos. Este ano devem crescer cerca de 50% sobre 2016, o que impulsionou a produção e a recuperação de empregos. Até meados de 2018 todos os funcionários em layoff (suspensão temporária de trabalho) voltarão aos seus postos. Para o próximo ano já se fala em crescimento de até 15% do mercado.

+ Renault Kwid pode demorar ainda alguns meses para se consolidar no mercado de subcompactos, porém continua com ótima relação preço-benefício. Internamente, um pouco estreito e rústico no acabamento. Porta-malas muito bom, mas tanque de combustível é pequeno. Faltam apoio para pé esquerdo e pouco mais de "peso" no volante. Desempenho coerente com a proposta.

+ Polo foi eleito "Carro do Ano 2018" pela revista Autoesporte. Outros vencedores: Audi A5 (Carro Premium); BMW Série 5 (Carro Superpremium); Nissan Frontier (Picape); Ford 1,5 3-cilindros, do EcoSport (Motor abaixo de 2 litros) e Chevrolet Ecotec, do Equinox (Motor igual ou acima de 2 litros). No total, 29 jornalistas e engenheiros votaram nessa 51ª edição do prêmio.

+ SsangYong ainda não fixou preços para os quatro produtos que chegam a partir de março próximo. Três SUVs e uma picape, no entanto, têm faixas de preços estimados bem competitivas. Importadora Venko espera comercializar até 10.000 veículos/ano (incluído novo Rexton), sem fixar datas. Com 30.000 veículos/ano seria possível pensar em operação CKD.

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