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DPVAT precisa dizer melhor como gasta R$ 8 bi que arrecada ao ano

Folhapress
Seguro é usado para indenizar vítimas (ou familiares) de morte ou invalidez em acidentes de trânsito, ou mesmo para ressarcir despesas hospitalares Imagem: Folhapress
Divulgação
Alta RodaFernando Calmon

Fernando Calmon, engenheiro, jornalista e consultor, dirigiu a revista Auto Esporte e apresentou diversos programas de TV. Escreve às terças-feiras.

Colunista do UOL

22/06/2016 11h35

O conturbado cenário político atual levou à criação de mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados. Esta pretende investigar o chamado DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), também conhecido como seguro obrigatório.

Criado em 1974, é confundido com uma taxa. Trata-se, porém, de um fundo administrado pela seguradora Líder. Com arrecadação bastante alta -- mais de R$ 8 bilhões no ano passado --, tem alcance social por pagar indenizações sem apontar culpado por acidente ou atropelamento, mas também potencial de atrair criminosos a fim de fraudar laudos e falsificar documentos.

O valor para morte e invalidez permanente é muito baixo, R$ 13.500, e não é reajustado há nove anos. Além disso, a burocracia atrapalha quem não consegue informações sobre o trâmite. Também há ressarcimentos de despesas hospitalares, fora do sistema SUS, de R$ 2.700 por pessoa.

A CPI pretende verificar eventuais desvios já sob suspeita da Polícia Federal. Outros questionam a administração cartelizada e a contratação de serviços sem seguir regras de transparência.

Há ainda repasse de 5% da receita bruta para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que deveria usá-la em campanhas educativas. São R$ 400 milhões/ano e pouco resultado visível.

Além de estatísticas de acidentes de trânsito pouco confiáveis, há conflitos de dados. Para a Líder, o prazo de até três anos para solicitar indenizações gera distorções. Ainda assim, em 2012 pagaram-se 60.752 compensações por morte e no ano passado, 42.501. Este último número está bem próximo das estatísticas do SUS de 2014.

Uma diferença de 43% em apenas quatro anos pode apontar algum tipo de descontrole, por mais que a lei seca, a introdução de ABS e airbags nos carros e a diminuição de circulação pela crise econômica contribuíssem para aliviar o número de acidentes fatais.

Rafael Hupsel/Folha Imagem
Responsáveis por boa parte dos pedidos de indenização, motociclistas pagam mais caro pelo benefício Imagem: Rafael Hupsel/Folha Imagem
Mudar é preciso

Ainda assim, implantar nova regulamentação para o DPVAT será tarefa nada trivial. Cenário ideal, de livre concorrência entre as seguradoras, funcionaria só sem evasões, em particular, de veículos mais antigos.

O mercado existe: 55 milhões de carros, caminhões e motos, segundo estudos estatísticos confiáveis. A frota oficial registrada é de quase 80 milhões, distorção grave causada pela existência somente de certidão de nascimento de veículos. Certidões de óbito dependem de alta burocracia, que já levou 25 milhões de unidades ao abandono ou a desmanches ilegais.

Há pouco se tentou criar um "seguro popular” que alcançasse 18 milhões de veículos entre seis e 15 anos de idade. Estes representam 44% da frota real e não têm qualquer cobertura. Para tanto, seria necessário utilização de peças recuperadas por meio de empresas recicladoras, como já ocorre na Argentina.

A reciclagem descartaria qualquer componente que afetasse a segurança dos veículos. Um aditivo de danos pessoais e mortes por acidente, com cobertura de valor decente, poderia ser agregado e livremente disputado entre as seguradoras.

Mas a ideia não prosperou. Parece que a indústria de autopeças viu na iniciativa uma ameaça à sua produção. Alternativa é rediscutir ou emendar a lei do DPVAT com resultados incertos.

Siga o colunista no Twitter: https://twitter.com/fernandocalmon.

Roda Viva

+Chega às lojas, praticamente de forma simultânea ao Peugeot 208, o Citroën C3 com o novo motor 1.2 3-cilindros flex, de 90 cv (etanol). Substitui o 1.5 4-cilindros restrito agora ao Aircross. A nova unidade se destaca pelo baixo consumo de combustível, com números do Inmetro quase iguais aos do 208, único com triplo A (na sua categoria, na geral e em emissões) à venda no Brasil.

+Embora os dois modelos da PSA dividam arquitetura e o coeficiente de forma aerodinâmica seja semelhante, há pequenas variações de peso em ordem de marcha. Novo motor tem boa elasticidade. O C3 teve reajuste de preços: vai de R$ 46.490 a 52.690 com câmbio manual. Versões de topo continuam com motor 1.6 e caixa automática de quatro marchas.

+Macan é um SUV de dimensões aceitáveis para o dia a dia, espaçoso internamente e ótimo porta-malas. Ao mesmo tempo tem robustez, sensibilidade e refinamento mecânico de um Porsche. Tração 4x4 com diferencial central transfere maior parte do torque para as rodas traseiras. Direção mostra sensibilidade invejável. Sua base é a do Audi Q5, inclusive o motor turbo 4-cilindros de 252 cv na versão de entrada.

+Jaguar montou uma estratégia diferenciada de aproximação com compradores do seu primeiro SUV, o F-Pace. Lançará ações ligadas às corridas de rua até a entrega das primeiras unidades, em setembro próximo, por preços entre R$ 309.300 e 405.900. Nada de pegar pesado fisicamente, pois afinal não há tantos jovens com contas bancárias recheadas.

+Investimentos muito altos estão associados à célula de sobrevivência, ou seja, a parte central do carro onde viajam motorista e passageiros. Em recente seminário da SAE Brasil, vários fabricantes de veículos compartilharam alguns dos principais avanços que os engenheiros conseguiram. Participaram FCA Fiat, Ford, GM, Honda, Mercedes-Benz, PSA e Volkswagen.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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