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Sucesso da lei seca passa por rigor oficial e bom senso do motorista

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Mesmo com fiscalização e testes, condutor deve ter consciência de que álcool e volante não dialogam Imagem: Rafael Andrade/Folha Imagem
Alta Roda Fernando Calmon

Fernando Calmon, engenheiro, jornalista e consultor, dirigiu a revista Auto Esporte e apresentou diversos programas de TV. Escreve às terças-feiras.

Fernando Calmon

Colunista do UOL

05/02/2013 19h55

Este será o primeiro Carnaval com tolerância zero para qualquer traço de bebida alcoólica em exame de sangue ou de 0,05 mg de álcool por litro de ar de ar expelido e captado pelo bafômetro (chamado oficialmente de etilômetro) -- o novo limite do instrumento corrige um possível erro de leitura e portanto também não é zero. Modificada, a lei realmente seca para dirigir foi regulamentada pela Resolução nº 432 do Contran, semana passada.

O que diz a lei

  • 0,05 mg/l

    É o limite tolerado de álcool no organismo a ser medido no bafômetro. Na prática, é igual a zero.

     

  • R$ 1.915,40

    É a multa para quem for flagrado com taxa de álcool igual ou acima do tolerado.

     

  • 7 pontos

    Na carteira para o motorista autuado em blitz da Lei Seca.

     

  • 1 ano sem carteira

    É o tempo de suspensão do direito de dirigir neste caso.

     

  • 3 anos de prisão

    É a punição máxima prevista a quem incorrer em crime por ter taxa de álcool no organismo igual ou superior a 0,34 mg/l.

     

    Antes da regulamentação, era possível ao motorista tomar um copo de cerveja ou uma taça de vinho -- ou até o dobro disso, se esperasse pelo menos duas horas para que o organismo eliminasse metade do excesso de álcool. A polêmica em torno da recusa de se submeter ao bafômetro, alegando direitos constitucionais de evitar prova contra si mesmo, levou ao endurecimento da lei. O Contran também reiterou os sinais de alteração de sobriedade e outras provas: testemunhais, fotos e imagens.

    Ainda se discute se o limite anterior, de 0,3 mg/l, deveria ter sido reduzido pela metade para se enquadrar como crime de trânsito. Na maioria dos países europeus o limite é de 0,25 mg/l (em alguns 0,1 mg/l ou até zero); nos EUA 0,4 mg/l (em alguns Estados também se consideram outras evidências a partir de 0,25 g/l); no Japão, a legislação mudou e foi zerado.

    No exterior, quem se recusa a soprar o bafômetro não tem escapatória constitucional, mas nunca aparece quem aponte a realidade mundial. Aqui nem há certeza de como agirão os tribunais, apesar da nova lei e sua regulamentação.

    QUESTÃO DE BOM SENSO
    Um erro comum é achar que alguém está obrigatoriamente bêbado quando supera o limite de 0,3 mg/l, previsto inicialmente. Depende de cada organismo, se homem ou mulher, condições de saúde, além de outras condicionantes.

    Do ponto de vista da regulamentação do trânsito, porém, ele ou ela poderá até dirigir devagar e em linha reta, sem cometer erros, mas será pesadamente multado, terá a carteira de habilitação suspensa, impedido de prosseguir ou preso em flagrante, de acordo com a legislação de cada país, se ultrapassar a indicação legal no bafômetro.

    Estudo da Universidade de Yale, de 1992, indica que há nove vezes mais chance de acidente fatal se o motorista tiver concentrações entre 0,25 mg/l e 0,45 mg/l. Entretanto, existe no Brasil a cultura de certa permissividade quanto ao fato de beber e, em seguida, assumir o volante. E há também o péssimo hábito da dose de "saideira", quando muitos já atingiram o perigoso estágio de alegria fácil e o bom senso indicaria ficar longe do volante.

    SUCESSO VEM DO RIGOR
    Fiscalização, praticamente, não existia no Brasil até 2008, quando o Congresso aprovou a chamada lei seca que, na realidade, nem era, pois nada acontecia até 0,1 mg/l indicado no bafômetro. Atualmente, em várias cidades, a fiscalização é constante, rigorosa e alguns motoristas são presos. Mas quantos foram condenados, de fato? Se alguns tivessem ido para a cadeia por ultrapassar o antigo limite de 0,3 mg/l, o efeito de inibição seria, provavelmente, equivalente ao de 100 blitze.

    Resta saber por quanto tempo o rigor das fiscalizações será mantido. Mas se ajudar a mudar a consciência coletiva, terá sido um grande passo em prol da segurança do trânsito.


    Siga o colunista: www.twitter.com/fernandocalmon


    RODA VIVA
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    + Ainda não se estabeleceu uma data para a BMW promover cerimônia da pedra fundamental de sua fábrica em Araquari (SC). Cronograma de início de vendas permanece para o final de 2014: o primeiro produto é o crossover X1, seguido, a cada dois meses, pelo hatch Série 1 e sedã Série 3. Os três modelos respondem por mais de 80% das vendas da marca aqui.

    + Peugeot considera o novo 208 como produto da virada no Brasil, a partir de abril. Presidente mundial do grupo francês, Philippe Varin, e Thierry Peugeot, da família controladora, estiveram em Porto Real (RJ) para lançamento industrial do hatch. SUV compacto 2008 é para 2014, mas a empresa descarta produção do sedã 301, apesar da base comum com o 208.

    + Motor flex de 2 litros/155 cv dará impulso ao Civic ano-modelo 2014, já neste mês. Com etanol não há mais injeção de gasolina na partida em dias frios. Mostra disposição e harmonia com câmbio automático de cinco marchas. Preço de R$ 83.890 poderia incluir acessórios como retrovisor fotocrômico. Motor de 1,8 litro ganhou vida graças ao novo câmbio manual de seis marchas.

    + Inspeção ambiental na cidade de São Paulo tem absurdos burocráticos: a cada ano, carros com motores dois-tempos devem pedir dispensa e quem precisar trocar o para-brisa vai penar para obter segunda via do selo anual. Novo Secretário do Verde e Meio Ambiente extrapolou ao comparar vidas salvas pelos cintos de segurança e pela melhoria do ar.

    + Para defender seu negócio de venda de carros usados, Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis (ABLA) criticou a redução do IPI no ano passado, que desvalorizou sua frota. Só faltava essa. Empregos salvos na indústria não parecem ter a menor importância para a entidade. Que, aliás, compra carros novos com descontos mais que generosos.

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