Será que agora vai? Governo deve enfim anunciar Rota 2030 em 12 de abril

Presidente estaria aguardando apenas a saída do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para oficializar programa

Será que agora vai? Três fontes consultadas pela reportagem afirmam que o Rota 2030, programa automotivo que substituirá o Inovar-Auto entre 2018 e 2032, será enfim anunciado pelo presidente Michel Temer no dia 12 de abril.

Um encontro no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), já teria sido preparado para tal, com convites oficialmente encaminhados a presidentes e executivos de todas as fabricantes automotivas instaladas no país.

O regime estava previsto originalmente para ser anunciado em agosto do ano passado. No entanto, entraves nas negociações dos subsídios que seriam concedidos às montadoras levaram a constantes adiamentos de sua promulgação: primeiro para novembro do ano passado; depois, dezembro; mais um para fevereiro de 2018; por fim, abril.

Embora a escolha da data não tenha sido oficialmente justificada, UOL Carros entende que o Planalto está aguardando a saída de Henrique Meirelles do Ministério da Fazenda.

O atual ministro, que ao que tudo indica deixará o cargo no início de abril para anunciar candidatura à presidência nas eleições de outubro, era tido como principal opositor da liberação de cerca de R$ 1,5 bilhão anuais em incentivo às fabricantes.

Com Meirelles fora do governo, Temer terá caminho livre para enfim referendar a aplicação dos incentivos, que inclusive já estariam acertados entre Fazenda e MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) desde o começo de fevereiro.

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O que propõe o Rota 2030

O Rota 2030 é um conjunto de diretrizes tributárias e de desenvolvimento dos veículos produzidos e comercializados no Brasil.

É ele que vai determinar novas metas de eficiência energética, futuros parâmetros de segurança e também como incidirão determinados impostos de acordo com a origem do modelo (nacional ou importado), sua matriz de propulsão (motor a combustão, híbrido ou importado) e ainda seu índice de eficiência.

Concederá, ainda, os controversos incentivos fiscais a fabricantes que investirem em pesquisa e desenvolvimento, com foco em novas soluções tanto para produtos (os carros) quanto para produção.

Sua vigência está estimada em 15 anos -- até 2032 --, sendo dividida em três ciclos de cinco anos cada. Na primeira etapa, entre 2018 e 22, deve ser estipulado um ganho médio de 12% em eficiência dos motores a combustão que movem veículos de passeio. Trata-se da mesma meta percentual do Inovar-Auto. No caso do programa instituído pela gestão Dilma Rousseff o objetivo não apenas foi cumprido como superado: 15,4% de melhora real.

Neste estágio do Rota também devem ser tornados obrigatórios pelo menos 13 novos itens de segurança -- tais quais assistente de frenagem, veículos com acessibilidade a PCD (pessoa com deficiência), reforços estruturais contra impactos laterais etc --, sem contar controle de estabilidade e tração e pontos de fixação para cadeirinhas infantis, esses já regulamentados.

Digitalização de processos e documentos ligados a veículos, como CNH e licenciamento, compõem outra vertente do Rota 2030, assim como a adoção de inspeção veicular em âmbito nacional e a tão aguardada regulamentação de veículos híbridos, elétricos e autônomos.