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Opinião: Inspecionar carro em marcha lenta ajuda menos o ambiente

Olímpio Alvares

Especial para o UOL

12/05/2014 13h25Atualizada em 12/05/2014 20h07

Há aspectos que deveriam ser corrigidos antes do reinício do programa municipal de inspeção veicular de São Paulo, que, após traumática rescisão pela atual Prefeitura, deve usar o modelo de permissão do serviço a quatro empresas, por cinco anos, em vez de um injustificável e gigantesco monopólio.

O primeiro problema é a inspeção das emissões dos automóveis em marcha lenta e a 2.500 rpm sem carga, atualmente regulamentada pela Instrução Normativa IBAMA 06/2010, que não guarda correlação satisfatória com o real estado de manutenção e com o impacto ambiental do veículo em circulação.

Conta-giros em rotação baixa - Reprodução - Reprodução
Emissão em marcha lenta (abaixo de 1.000 rpm) é significativa só em carburados
Imagem: Reprodução
Isso significa que um veículo aprovado na inspeção veicular pode não estar em boas condições ambientais quando em uso normal nas ruas em diferentes regimes do motor (e vice-versa). Trata-se de fato banal, amplamente conhecido entre os especialistas: o procedimento aprova mal e reprova mal, tornando o processo aleatório e injusto.

A medição de gases dos automóveis sem carga no motor inviabiliza a medição dos óxidos de nitrogênio (NOx), que, ao lado dos hidrocarbonetos (HC), é precursor da formação do ozônio troposférico, poluente crítico que todos nós, e nossas famílias, respiramos nas camadas mais baixas da atmosfera.

O obsoleto procedimento básico de inspeção em marcha lenta dos automóveis, adequado apenas para os antigos carros carburados, deveria, há muito, ter evoluído, seguindo as melhores práticas existentes. Mas não se vê iniciativas para adequá-lo -- em parte, por ação de lobistas do atraso enraizados nos fóruns regulatórios, que não fazem essa discussão chegar ao Conama.

Mídia indoor; wap; celular; inspeção; veícular; carro; veículo; manutenção; vistoria; revisão - Moacyr Lopes Junior/Folhapress - Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Inspeção veicular em São Paulo do jeito que era feita até a atual Prefeitura
Imagem: Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Há mais contradições no setor: faz-se vista grossa para a gigantesca evasão da inspeção ambiental e do licenciamento anual. Esses são, infelizmente, os carros mais velhos, inseguros e poluentes. E não se observam movimentos para solução desse problema, que inviabiliza totalmente o controle da poluição urbana.

Como regra geral, já constatada por medições aqui em São Paulo, os cerca de 10% mais poluentes da frota de automóveis emitem a mesma quantidade de poluição que os 90% restantes. E são muitos os veículos entre esses 10% que fogem inspeção.

Isso tudo vale também para os demais programas de inspeção a serem implementados no restante do Estado de São Paulo e nas outras unidades federativas. Desde 1993, quando foi aprovada pela Resolução 07 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a inspeção veicular ambiental vinculada ao licenciamento (de responsabilidade estadual) é obrigação legal para os governadores.

Por fim, a divisão dos serviços -- em São Paulo -- por um grupo restrito de operadores (e não descentralizado ou pulverizado entre centenas de microempresas operadoras) garante melhor eficiência na operação e auditoria das estações. Mas há que se controlar de fato: com auditoria interna, da própria operadora; auditoria governamental, por organismo de terceira parte; e com multas previstas em contrato quando houver falhas de performance. Se não for assim, isenção e qualidade das inspeções são relaxadas, e o serviço é degradado. Essa é a regra de quem sabe o que faz neste ramo. 

Olimpio Alvares, engenheiro mecânico, é consultor ambiental e trabalhou no desenvolvimento da inspeção veicular ambiental no Brasil