Governo desiste de adiar ABS e airbags em 2014, mas Kombi pode escapar

O governo federal desistiu nesta terça-feira (17) de adiar a obrigatoriedade de airbags e freios ABS para 100% dos carros fabricados no Brasil. Com isso, a regra, definida pelo Conselho Nacional de Trânsito em 2009, passa mesmo a valer em 1º de janeiro de 2014. Este ano, 60% dos carros nacionais já saíram de fábrica com estes equipamentos de segurança.

No entanto, uma reunião marcada para o dia 23 pode decidir por uma exceção à Volkswagen Kombi, cuja estrutura não permite a instalação dos equipamentos. De acordo com o ministro Guido Mantega, o governo estudará beneficiar a perua da Volks por ela não ter similar no mercado.

O modelo teria de ser extinto se não escapasse à obrigatoriedade de airbags (bolsas que inflam após um impacto, protegendo motorista e passageiro) e ABS (sistema que evita o travamento das rodas em frenagens bruscas).

"Não houve resistência das montadoras em criar um waiver [algo como "dispensa"] para a Kombi porque o produto não tem concorrência. Não é caminhonete, não é automóvel. Não é veículo. É um produto diferente, sem similar”, explicou Mantega.

Segundo o ministro, a Fiat pediu que o Mille também fosse isento da exigência, mas não houve concordância das outras empresas porque há modelos na concorrência capazes de receber airbags e ABS. Assim, o compacto da Fiat deve ser extinto no próximo ano.

HISTÓRICO
Na semana passada, o ministro da Fazenda havia especulado sobre a possibilidade de liberar 20% dos carros da obrigatoriedade em 2014, a partir de reivindicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Este defendia que fossem 10% em 2014 e 10% em 2015, chegando aos 100% apenas em 2016. De acordo com os trabalhadores, cerca de 4.000 empregos estão ameaçados pelo fim da produção da Volkswagen Kombi. O sindicato afirmou que Volks e Fiat negociavam a mesma medida, mas separadamente. Ambas não comentaram.

A principal preocupação do governo, segundo Mantega, era a preservação do emprego. Barrar o eventual aumento de preços, de R$ 1.000 a R$ 1.500, em carros que passariam a ter os equipamentos era secundário. 

Representantes da Anfavea (associação dos fabricantes) também estiveram em Brasília (DF) nesta terça e participaram de reunião com Mantega, os metalúrgicos e o titular da pasta da Indústria, Fernando Pimentel.

Depois do encontro, Mantega afirmou que houve compromisso de evitar demissões no setor automotivo em 2014. O ministro também disse que o IPI (imposto sobre industrializados) não terá mais desconto em 2014. O benefício se encerra no próximo dia 31, o que já pode provocar algum reajuste de preços no começo do próximo ano.

AUTOPEÇAS
Uma medida estudada pelo governo para diminuir o impacto econômico da obrigatoriedade de airbags e ABS é reduzir o imposto de importação para autopeças. "Estamos combinando rastreabilidade [identificação de conteúdo nacional obrigatório nos equipamentos] com eventual  redução do imposto de importação de autopeças sem similar nacional, por tempo determinado", disse Guido Mantega.

A possibilidade de redução do imposto foi uma demanda da indústria automotiva. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, ligado à General Motors, participou da entrevista coletiva ao lado do ministro.

Os debates envolverão empresários e o Ministério da Indústria. A decisão final será anunciada na segunda-feira (23), mesma data em que é esperada a palavra final sobre o destino da Kombi.