Catalisador dura pouco e motos poluem mais no Brasil; Conama avalia

Em tempos de escândalo mundial da Volkswagen, flagrada vergonhosamente nos Estados Unidos e União Européia fraudando a lei ambiental com modelos que emitem nas ruas até 40 vezes mais poluentes do que o aferido nos ensaios oficiais laboratoriais, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) abriu sua agenda para avaliar uma questão delicada, que diz respeito às emissões reais nas ruas das motocicletas licenciadas e comercializadas no Brasil. Os catalisadores que equipam os modelos locais "duram menos", porque as motos por aqui rodam mais.

Provavelmente, isso é apenas o começo de uma série de discussões e mudanças que estão por acontecer na área da regulamentação ambiental veicular, que carece de especial atenção, dados os preocupantes índices de poluição atmosférica observados nas médias e grandes cidades brasileiras. Para saber sobre as consequências alarmantes na Saúde Pública, recomenda-se uma breve consulta ao site do Instituto Saúde e Sustentabilidade. 

Depois de longa e forte resistência por parte dos próprios órgãos ambientais oficiais e da indústria de motocicletas, o Conama finalmente abriu a discussão em sua agenda oficial, na última terça-feira (16), no sentido de avaliar a proposta das entidades ambientalistas. O objetivo é revisar o leniente requisito original de durabilidade dos catalisadores das motos, presente na Resolução 432/2011, que regulamentou o Promot-4 (o atual Programa de Controle da Poluição do Ar por motos e similares).

A ideia estabelecida na Resolução prevê que os fabricantes devem comprovar no processo de licenciamento ambiental de cada modelo, por meio de testes laboratoriais de medição, que os limites de emissão das motocicletas devem necessariamente ser atendidos até 18 mil quilômetros de uso normal.

Na Europa, o mesmo requisito para as motos é de 30 mil km, mas as motos lá tem média de rodagem anual extremamente baixa (são usadas mais de forma recreativa), de cerca de 6 mil km/ano, o que equivale a uma durabilidade média de cinco anos: esta é a regra de ouro para definição do requisito de durabilidade regulamentada de catalisadores -- seja com carros ou motos.

No Brasil, o motofretista roda mais de 20 mil km/ano. Isso representa menos de um ano de uso, segundo a atual durabilidade de 18 mil km do catalisador regulamentada pelo Conama para o atendimento dos limites regulamentares de emissão do Promot-4. Somente na cidade de São Paulo, há registro de cerca de 250 mil veículos de moto-frete, sem contar as "cabritinhas", que evadem de suas obrigações legais, mas permanecem na clandestinidade, rodando e poluindo.

Catalisador deveria durar 60 mil km

Se for considerado somente o parque veicular das motos "mais comportadas", que comparecem à inspeção veicular (lembrando que 50% não comparece, justamente por serem não-licenciadas -- as clandestinas que seguem fazendo entregas e rodando muito), a média de rodagem no Brasil é de 12 mil km/ano, devido ao uso exclusivo para lazer de boa parte delas.

Ainda assim, é o dobro da rodagem europeia, o que, pela regra de ouro, demanda a comprovação de durabilidade até 60 mil km (cinco anos de uso normal aqui no Brasil). Eis a lógica do dimensionamento de engenharia que deveria prevalecer para a garantia de um período de funcionamento mínimo dos sistemas de controle de emissões no Brasil. 

A proposta de mudança do requisito de durabilidade brasileiro para catalisadores de motos de 18 mil para 60 mil km, também converge com a durabilidade média de um sistema de escapamento original de boa qualidade. Este contém em seu interior o catalisador, fundido na mesma peça, o que inviabiliza sua reposição sem que seja necessário trocar o sistema de escapamento inteiro. Uma feliz coincidência, porque aos 60 mil km, quando o catalisador estiver no final de seu período de eficiência aceitável de conversão de poluentes, o escapamento também deverá estar chegando em seu momento adequado de reposição.

Convém lembrar, a lamentável inexistência dos programas de inspeção veicular, obrigatórios por lei -- mas não cumpridos devido a outra deficiência da regulamentação ambiental emanada pelo Conama --, aumenta a importância da definição de durabilidade de catalisadores que prazo condizente com a realidade de uso nas ruas.

Ou seja, com a durabilidade aumentada para 60 mil km, não haverá mais o absurdo das motos seminovas -- de uso intenso, mas bem mantidas, rodando além dos 18 mil km -- com catalisadores inoperantes, emitindo muito mais do que a regulamentação permite. Por outro lado, mesmo que as motos não sejam bem mantidas e inspecionadas anualmente, quanto às suas emissões de gases poluentes, pelo menos até os 60 mil km, o catalisador ainda estará funcionando bem, dando conta de eliminar grandes excessos de gases tóxicos.

Finalmente, é sempre bom lembrar, que a durabilidade regulamentada para os catalisadores nos países desenvolvidos para os automóveis é, no mínimo, o dobro daquela regulamentada pelo Proconve no Brasil -- de 80 mil para 160 mil km rodados. Deve haver alguma explicação para essa aparente aberração, mas jamais a de que os pulmões e corações dos brasileiros sejam mais resistentes que aqueles dos habitantes dos países desenvolvidos.

* Olimpio Alvares, especialista em transporte sustentável, inspeção técnica e emissões veiculares, é é Diretor da L'Avis Eco-Service, membro fundador da Comissão de Meio Ambiente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Sobratt (Associação Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades) e ex-gerente da área de controle de emissões de veículos em uso da Cetesb.